A Polícia Federal prendeu, nesta quinta, dia 18, cinco fazendeiros suspeitos de estarem envolvidos no ataque a indígenas Guarani-Kaiowá, em Caarapó, no sudoeste de Mato Grosso do Sul, em junho deste ano, quando índios da reserva Te’yikuê invadiram a fazenda Yvu no dia 12 de junho, segundo informações do 9º Subgrupamento de Bombeiros Militares da cidade.
O conflito envolveu indígenas e fazendeiros e deixou um índio morto e seis pessoas feridas. O guarani-kaiowá e agente de saúde indígena Cloudione Rodrigues Souza, 26 anos, morreu no conflito. De acordo com relatos do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Instituto Socioambiental (ISA), um grupo de 70 fazendeiros se aproximou do local em caminhonetes, motocicletas e um trator e atiraram. Fugindo dos tiros, os indígenas correram para dentro da reserva e áreas próximas.
O Ministério Público Federal determinou a prisão preventiva dos proprietários rurais que teriam participado da retirada de indígenas da fazenda Yvu, qualificada como “violenta” pelo órgão.
Os mandados de prisão foram cumpridos pela Polícia Federal em Dourados, Campo Grande, Caarapó e Laguna Caarapã. De acordo com as investigações, os fazendeiros podem responder pelos crimes de formação de milícia privada, homicídio, lesão corporal, constrangimento ilegal e dano qualificado.
Segundo o Ministério Público Federal, as prisões têm o objetivo de garantir “a ordem pública e objetiva evitar novos casos de violência às comunidades indígenas da região – que já sofreram novo ataque, em 11 de julho, o qual deixou outros três índios feridos, dois deles, adolescentes”.
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“Em 5 de julho, a Justiça Federal de Dourados deferiu requerimento do Ministério Público Federal e expediu os mandados de prisão, que, por mais de 40 dias, aguardaram o cumprimento pela Polícia Federal”, disse a Procuradoria por meio de nota.
“Frustrados da expectativa de que os policiais retirariam os índios do local, os proprietários rurais que foram presos hoje e mais 200 ou 300 pessoas ainda não identificadas, munidas de armas de fogo e rojões, se organizaram para expulsar os índios à força do local em 14 de junho. De acordo com testemunhas, foram mais de 40 caminhonetes que cercaram os índios, com auxílio de uma pá carregadeira, e começaram a disparar em direção à comunidade”, conclui a nota emitida pela Procuradoria.
Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirmou que “cabe lembrar que o ataque se deu na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, que teve seu Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) aprovado e publicado pela Funai no dia 13 de maio de 2016, no qual, após estudos técnicos de natureza antropológica, etno-histórica, cartográfica, ambiental e documental, reconheceu-se seus limites”.
“Nesse sentido, a Funai já declarou que, no cumprimento de seu papel de proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas, manifesta extrema preocupação com a situação de permanente conflito fundiário que, ano após ano, leva à morte indígenas Guarani e Kaiowá. Também considera que qualquer contestação à delimitação territorial realizada pela autarquia deve acontecer por meio das vias legais próprias. A violência e o confronto armado são reações desproporcionais e inaceitáveis, que aprofunda a situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram os povos indígenas na região”, finaliza a institução.
