A pronta resposta dos bancos à determinação do Banco Central (BC) para que a tecnologia de sensoriamento remoto passasse a ser utilizada para cumprir as exigências de fiscalização dos empréstimos rurais acima de R$ 120 mil fez com que, só nos primeiros 15 dias de agosto, a área monitorada crescesse 151% em relação à média dos dois meses anteriores, passando de 9.470 hectares para 23.773 hectares.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (IBDAgro), que tem feito para os grandes bancos a monitoração passo a passo das áreas que recebem crédito agrícola com subsídios do governo desde a medição da área a ser financiada, passando pela análise da qualidade do solo, até a conclusão de uma instalação ou colheita de uma plantação.
Todo o processo é feito por fotografias de satélites cuja precisão possibilita à instituição financiadora observar uma planta no chão com um dia após a germinação. A exigência da utilização do sensoriamento remoto para os empréstimos acima de R$ 120 mil, em vigor desde 1º de julho, cumpre os ditames da Resolução 4.537 do BC.
“Essa resolução é muito importante porque a tecnologia de sensoriamento remoto é mais eficiente, mais precisa e muito mais acessível do que a fiscalização presencial”, diz o presidente do IBDAgro, Ademiro Vian. Segundo ele, a tecnologia dá mais segurança para o produtor, para a instituição financeira e para toda cadeia do agronegócio.
Desde o início de suas operações com sensoriamento remoto, em março deste ano, – a obrigatoriedade do sensoriamento iniciou-se em 1º de julho mas, por iniciativa própria de alguns bancos, já ocorre desde março – o IBDAgro já monitorou um total de 72.744 hectares correspondentes a 1.186 operações de crédito rural.
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Além de fiscalizar as propriedades com imagens de satélite ou veículos aéreos não tripulados, como drones, os bancos têm de informar ao BC as coordenadas geodésicas dos empreendimentos financiados. “Já as instituições que não optarem pelo sensoriamento remoto terão de fazer vistoria presencial em todos os empreendimentos financiados acima de R$ 300 mil e sobre 10% das operações abaixo desse valor”, explica Vian.
Pela nova regulação, desde de 1º de julho de 2017 os bancos são obrigados a informar as coordenadas geodésicas das operações de custeio agrícola de valores superiores a R$ 40 mil, estimulando ainda mais o emprego de tecnologias de monitoramento à distância nos empréstimos rurais. Entre operações de crédito rural a serem fiscalizadas estão o financiamento de custeio de lavouras, as linhas de crédito para formação ou recuperação de pastagens e os empréstimos para investimentos em lavouras permanentes ou em florestas.
A Resolução 4.427 exige que sejam mapeadas as culturas plantadas e que sejam verificadas pelo menos três vezes ao longo do desenvolvimento fenológico da cultura. Ou seja, desenvolvimento vegetativo inicial ou, para culturas permanentes, obtenção de imagem em data apropriada para fins de fiscalização prévia, desenvolvimento vegetativo pleno e estágio final de maturação.
“O uso dessa tecnologia só tende a se expandir, por sua maior eficiência, rapidez, agilidade e precisão”, afirma Vian. “Aliás, estamos muito atrasados em relação aos nossos maiores concorrentes internacionais. A União Europeia, por exemplo, só libera subsídios aos agricultores que apresentem laudos monitorados por sensoriamento remoto”, explica o presidente do IBDAgro.
