COMÉRCIO DE EMISSÕES
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, com a instituição do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases...
PROTEÇÃO
...Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, ambas da Câmara dos Deputados.. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores....
SUSPEITA
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizou, na manhã desta sexta-feira (15), uma mala considerada suspeita nas proximidades de um dos anexos da Câmara dos Deputados. Em nota, a...
REGULAMENTAÇÃO
...Baku, no Azerbaijão. O projeto, que ainda será submetido à Câmara dos Deputados, cria regras para as emissões de gases de efeito estufa no país. Confira na palma da mão...
DEBATE AVANÇA
...a PEC agora tem o caminho livre para ser discutida e votada na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é reduzir a jornada semanal de trabalho para 36 horas,...
EM PAUTA
A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 têm gerado intensos debates no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12). A deputada Érika...
CÂMARA
...feito durante audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara: a Comissão de Agricultura e a Comissão Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O debate...
LEI DO TRABALHO RURAL
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3263/23, para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores...
NO PARÁ
Em uma operação realizada esta semana em Belém, no Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu cerca de 24 toneladas de camarão-rosa (Farfantepenaeus...
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2232/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários...
DESCARBONIZAÇÃO
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação de créditos de descarbonização...
NO PARÁ
Agentes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreenderam 50 toneladas de sementes de soja nesta última terça-feira. A carga é avaliada...
NESTE DOMINGO
...Somando-se a outros seis que já tinham vencido no primeiro turno, 11 deputados conquistaram prefeituras neste ano. Nas eleições de 2020, oito deputados foram eleitos prefeitos, sendo que quatro em...
SABIA DESTA?
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção de clones de animais principalmente destinados à pecuária. A matéria aguarda sanção presidencial. De autoria do Senado, o...
PARALIZAÇÃO GERAL
...outros”, disse o presidente do Fenccovib, Mário Teixeira. Segundo ele, uma comissão de juristas está elaborando, na Câmara dos Deputados, um relatório com uma proposta de projeto de lei para...
CONFIRA
Um projeto de lei foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de impedir o governo brasileiro de firmar acordos bilaterais ou multilaterais que possam penalizar o país com...
APROVADA
...de lei 213/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado na Câmara e pelo Senado. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga...
A PARTIR DE 2027
...projeto de lei que trata da renegociação de dívidas dos estados. Se for chancelada dessa forma pela Câmara, a nova regra começaria a valer a partir de 2027. De acordo...
COMBATE AO DESPERDÍCIO
...para análise da Câmara dos Deputados. A matéria foi aprovada no Dia Mundial da Alimentação, celebrado todo 16 de outubro. Doação por pequenos agricultores Além de empresas e instituições sem...
DRAWBACK
...empresas estão vinculados ao Drawback Isenção. A medida provisória 1266/24 já está em vigor e precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei....