PERÍODO DE DEFESO
...atenção da Semad e da Polícia Militar ao período da Piracema tem início mesmo antes deste período de defeso. No mês de outubro, as instituições iniciaram um trabalho preventivo, com...
PRESERVAÇÃO
A partir do dia 1º de novembro, terá início o período de defeso da piracema nas principais bacias hidrográficas de São Paulo, abrangendo os rios das bacias do Paraná e...
VIGILÂNCIA
Fiscalização na área portuária de Santana, no Amapá, apreendeu 52 kg de carne de jacaré e 250 kg de peixe da espécie tambaqui, que está em período de defeso desde...
AMAZONAS
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do estado do Amazonas (Idam) alerta os pescadores artesanais do Amazonas sobre o início do período de defeso de dez espécies de...
PREOCUPAÇÃO
O ministro do Trabalho em exercício, Chico Macena, reforçou nesta sexta-feira (27) que a pasta vai acionar o seguro-defeso para famílias do Norte e Nordeste afetadas pela seca. Além disso,...
MEDIDA
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A...
REPOVOAMENTO
...prefeituras locais, esse processo contribui para a economia da região, ao manter a pesca nos locais beneficiados. Os lançamentos ocorrem no período de defeso, quando a pesca é proibida. Isso...
BENEFÍCIOS
O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso...
ESTIAGEM
...beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal....
PESCA
...e entregá-lo ao Ibama até dois dias úteis após o início do período de defeso. Além da proibição da pesca, o período de defeso também envolve ações de fiscalização intensificadas,...
ATENÇÃO
...zero hora do primeiro domingo de novembro, dia 5, começa o período de defeso da Piracema, quando as espécies de peixes se reproduzem. Segundo decreto estadual, o defeso segue até...
DESTAQUE DA SEMANA
...barcos de pesca e 17 pontos de comércio. A ação visa coibir a pesca durante o período de defeso do camarão rosa, sete barbas e branco, que ocorre de 15...
SECA
...pela impossibilidade de trabalhar. Na ocasião, Alckmin falou em antecipar em dois meses o seguro-defeso, que é o benefício social no valor de um salário mínimo pago pelo governo federal...
PRESERVAÇÃO
...amazônica. De acordo com a Instrução Normativa 35, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período de defeso inicia em 1º de outubro. O período de defeso é...
PESCADORES ENVOLVIDOS
...última quarta-feira (27). O objetivo principal da operação é investigar a ocorrência de fraudes que prejudicam o sistema de previdência social, especificamente relacionadas aos pagamentos do Seguro Defeso. A operação...
LEGISLAÇÃO
...seguro defeso e o valor referente ao bolsa família. Essa soma havia sido eliminada em 2015. Agora, volta a vigorar. “Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores,...
Brasília
...de defeso é de 6 meses. Até junho de 2015, o benefício social era pago durante todo esse período. Mas uma alteração normativa vinculou o seguro defeso ao seguro-desemprego, cujo...
Mato Grosso
...e montam barreiras nas estradas. A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode chegar a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado....
Diversos
...bagre muito comum da região amazônica e que pode chegar a cerca de 50 cm de comprimento. Período de defeso de peixes Foto: Codevasf/divulgação Durante os períodos de defeso, somente...
Mato Grosso
O período de defeso da piracema 2022/2023 nos rios de Mato Grosso ocorrerá entre 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023. O período representa uma antecipação...