VIGILÂNCIA
Fiscalização apreende carne de jacaré e 250 kg de peixe proibido
Fiscalização na área portuária de Santana, no Amapá, apreendeu 52 kg de carne de jacaré e 250 kg de peixe da espécie tambaqui, que está em período de defeso desde...
VIGILÂNCIA
Fiscalização na área portuária de Santana, no Amapá, apreendeu 52 kg de carne de jacaré e 250 kg de peixe da espécie tambaqui, que está em período de defeso desde...
AMAZONAS
O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do estado do Amazonas (Idam) alerta os pescadores artesanais do Amazonas sobre o início do período de defeso de dez espécies de...
PREOCUPAÇÃO
O ministro do Trabalho em exercício, Chico Macena, reforçou nesta sexta-feira (27) que a pasta vai acionar o seguro-defeso para famílias do Norte e Nordeste afetadas pela seca. Além disso,...
MEDIDA
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A...
REPOVOAMENTO
...prefeituras locais, esse processo contribui para a economia da região, ao manter a pesca nos locais beneficiados. Os lançamentos ocorrem no período de defeso, quando a pesca é proibida. Isso...
BENEFÍCIOS
O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso...
ESTIAGEM
...beneficiários do Seguro Defeso, nos termos do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, cadastrados nos municípios da região em situação de emergência decorrente de estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal....
PESCA
...e entregá-lo ao Ibama até dois dias úteis após o início do período de defeso. Além da proibição da pesca, o período de defeso também envolve ações de fiscalização intensificadas,...
ATENÇÃO
...zero hora do primeiro domingo de novembro, dia 5, começa o período de defeso da Piracema, quando as espécies de peixes se reproduzem. Segundo decreto estadual, o defeso segue até...
DESTAQUE DA SEMANA
...barcos de pesca e 17 pontos de comércio. A ação visa coibir a pesca durante o período de defeso do camarão rosa, sete barbas e branco, que ocorre de 15...
SECA
...pela impossibilidade de trabalhar. Na ocasião, Alckmin falou em antecipar em dois meses o seguro-defeso, que é o benefício social no valor de um salário mínimo pago pelo governo federal...
PRESERVAÇÃO
...amazônica. De acordo com a Instrução Normativa 35, de 2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o período de defeso inicia em 1º de outubro. O período de defeso é...
PESCADORES ENVOLVIDOS
...última quarta-feira (27). O objetivo principal da operação é investigar a ocorrência de fraudes que prejudicam o sistema de previdência social, especificamente relacionadas aos pagamentos do Seguro Defeso. A operação...
LEGISLAÇÃO
...seguro defeso e o valor referente ao bolsa família. Essa soma havia sido eliminada em 2015. Agora, volta a vigorar. “Está reafirmado o compromisso do presidente Lula com os pescadores,...
Brasília
...de defeso é de 6 meses. Até junho de 2015, o benefício social era pago durante todo esse período. Mas uma alteração normativa vinculou o seguro defeso ao seguro-desemprego, cujo...
Mato Grosso
...e montam barreiras nas estradas. A multa para quem desrespeitar o período de defeso pode chegar a R$ 100 mil, mais um acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado....
Diversos
...bagre muito comum da região amazônica e que pode chegar a cerca de 50 cm de comprimento. Período de defeso de peixes Foto: Codevasf/divulgação Durante os períodos de defeso, somente...
Mato Grosso
O período de defeso da piracema 2022/2023 nos rios de Mato Grosso ocorrerá entre 3 de outubro de 2022 e 2 de fevereiro de 2023. O período representa uma antecipação...
O período de defeso para pesca de camarões na Lagoa de Araruama, no Rio de Janeiro, passará a ser de 1º de abril a 30 de junho, conforme a Portaria...
Política
...às famílias que recebem o seguro defeso durante os seis primeiros meses de operação do Auxílio Brasil. “Pelas regras atuais, essas famílias vulneráveis poderiam ter 100% dos valores de benefício...