CEPEA
Etanol: liquidez diminui, mas preços continuam firmes
...fechou em R$ 2,6023/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), de 28 de outubro a 1º novembro, avanço de 1,66% frente à semana anterior. Confira na palma da mão informações quentes...
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COM INCENTIVOS FISCAIS
Inpasa anuncia investimento de R$ 1,2 bi na instalação de usina de etanol no Oeste da Bahia
...Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados...
CEPEA
Etanol: volume negociado na semana é o 2º menor na safra 24/25
...as pesquisas. Dessa forma, entre 2 e 6 de setembro, o Indicador Cepea/Esalq do hidratado fechou em R$ 2,5081/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins), recuo de 1,88% frente ao do...
ANÁLISE
STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para defensivos
...60% da base de cálculo do ICMS de defensivos nas saídas interestaduais e autoriza os estados e o Distrito Federal a conceder a mesma redução nas operações internas envolvendo esses...
ESTUDO
Arroz importado pode trazer perda de arrecadação de ICMS ao RS, diz Farsul
...importações de arroz anunciadas pelo governo federal teriam sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gaúcho. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia...
ANÚNCIO NA AGRISHOW
SP prorrogará incentivo de ICMS para máquinas e implementos agrícolas
...(ICMS) para máquinas e implementos agrícolas. O anúncio foi feito em discurso na Agrishow. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga...
MEDIDAS
Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias
O governo do estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (24), a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do ICMS para incentivar fabricantes de máquinas agrícolas e produtores...
DISCUSSÃO
Defensivos agrícolas: julgamento sobre incentivo fiscal vai ao plenário físico do STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre...
COFFEE BREAK
Fraude milionária no setor de café: operação investiga R$ 340 milhões em sonegação de impostos
...econômico beneficiado pela fraude, dos membros da associação criminosa e as empresas utilizadas no esquema. Segundo o MPMG, a associação criminosa oferecia diversos serviços para sonegação de ICMS, como venda...
TECNOLOGIA NO CAMPO
Acordo levará internet para áreas rurais de 83 municípios do PR
...acordo, a TIM recebeu autorização da Secretaria da Fazenda para adquirir créditos acumulados de ICMS disponíveis no Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados da Receita Estadual...
COMBUSTÍVEIS
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS
A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para...
CEPEA
Etanol: vendas de hidratado são as maiores da safra 2023/24
...estoques e a boa vantagem do biocombustível nas bombas fizeram com que distribuidoras adquirissem grandes quantidades de hidratado. Além disso, o possível aumento do ICMS na gasolina, no diesel e...
AJUDA
MG suspende cobrança de ICMS de produtores impactados pela seca
O governo de Minas Gerais vai suspender por 90 dias a cobrança de ICMS para movimentação de gado bovino nos municípios mineiros afetados pela seca. Saiba em primeira mão informações...
LEGISLATIVO
Câmara rejeita todos os destaques à MP da subvenção do ICMS e encerra votação
A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise...
ARRECADAÇÃO
ICMS: estados perderam R$ 109 bi após redução de alíquota, estima Comsefaz
...mudanças na alíquota do ICMS e na tributação de combustíveis promovidas em 2022. O cálculo consta em nota técnica que ainda estima que receitas com ICMS chegarão a R$ 690...
JUSTIFICATIVA
Haddad diz que proposta da desoneração é inconstitucional e promete medidas para resolver tema
...que trata das subvenções. ICMS e estados O ministro da Fazenda, ao contrário do que se esperava, defendeu, em vez de criticar, os governadores que estão aumentando a alíquota do...
DIVERGÊNCIA
Secretários da Fazenda de 6 estados divulgam proposta de ajuste no ICMS
...anos, entre 2024 e 2028, será calculada a média de ICMS recolhido e quanto cada Estado representou no agregado total do país. Com isso, estados que tenham ICMS maior vão...
SANCIONADA
Jerônimo Rodrigues assina lei que aumenta ICMS
O governador Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o Projeto de Lei 25.091, proposto pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), que aumenta a alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
POLÍTICA
Deputados aprovam aumento de 1,5% em ICMS na Bahia
...(ICMS) em 1,5%. Com a mudança, em 2024, a alíquota passará de 19% para 20,5%. A PL 25.091 foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), e agora aguarda sanção do...
ENTRAVE
Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad
...relação ao impacto do fim da subvenção do ICMS para custeio. Pela proposta do governo, apenas a subvenção do ICMS para investimentos – compra de equipamentos e modernização das empresas...