POLÊMICA
...mais de 33 milhões de eleitores significa o êxito da Justiça Eleitoral, uma Justiça que funciona muito bem”, declarou a ministra. Sem poder opinar sobre o caso, a ministra explicou...
IRREGULARIDADES
...a 0,5% do total de equipamentos. O TSE também informou que uma seção eleitoral registrou votação manual. A substituição de urnas eletrônicas defeituosas é esperado pela Justiça Eleitoral, que já...
JUSTIÇA ELEITORAL
...desses veículos é regulamentada, devendo os mesmos exibir, de modo visível, a mensagem “A serviço da Justiça Eleitoral“. Para regiões mais afastadas, a Justiça Eleitoral pode criar linhas especiais e...
PROTOCOLADO
A Justiça de Goiás aprovou o pedido de recuperação judicial da AgroGalaxy, uma das maiores redes de varejo de insumos agrícolas do país, que tem dívidas de R$ 3,7 bilhões...
INVESTIGAÇÃO
O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu habeas corpus nesta terça-feira (24) para revogar o mandado de prisão expedido contra o cantor Gusttavo Lima....
ESBULHO POSSESSÓRIO
...ao tema. As penas são brandas e a tipificação demasiadamente restrita”, afirma de Toni. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e...
A Justiça de Pernambuco decretou na tarde desta segunda-feira (23), a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, cujo nome de registro é Nivaldo Batista Lima, no âmbito da Operação Integration,...
PROTEÇÃO AMBIENTAL
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou, nesta quarta-feira (18) o uso da Força Nacional de Segurança Pública em municípios dos estados do Amazonas, do Pará, de...
POR SOCORRO
...o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Na...
CONTRA A UNIÃO
...o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça. Confira na palma da mão informações quentes sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no WhatsApp! Equipamentos...
EM ANÁLISE
...caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação, de Trabalho, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado....
NA CÂMARA
...em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado....
CONFLITOS AGRÁRIOS
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) discutiu, nesta terça-feira (13), a atuação da Força Nacional em áreas de conflito agrário, gerando um pedido de convocação do ministro da Justiça, Ricardo...
VEJA O QUE PODE E O QUE NÃO PODE
...ano de detenção. Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão....
MATO GROSSO DO SUL
...no WhatsApp! A decisão considerou, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o proprietário não pôde usar e desfrutar do imóvel durante o período de ocupação....
DISPUTA POR TERRAS
Produtores suspeitam que invasores sejam paraguaios. Situação se agrava na fronteira. Justiça concede reintegração de posse na manhã desta sexta-feira...
DECISÃO
A Justiça Federal bloqueou R$ 292 milhões em bens de um fazendeiro acusado de desmatar e queimar 5,6 mil hectares da Amazônia entre 2003 e 2016, determinando ainda a implantação...
TRF1
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação de dois fazendeiros acusados de desmatamento ilegal em áreas de especial preservação na Amazônia para criação de gado. As...
OPERAÇÃO CUSTOU R$ 1,3 BILHÃO
...preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do Mercosul”. A Justiça Federal de Porto Alegre havia suspendido na quarta-feira...
QUESTIONAMENTO
...questionada na Justiça depois. Na quarta-feira, a vara federal de Porto Alegre suspendeu o leilão a pedido de três deputados. A União recorreu, e a decisão foi derrubada pelo Tribunal...