O texto detalha os requisitos que uma região deve atender para pleitear o status de ALP. Esse reconhecimento é importante, principalmente, em relação ao comércio interno e à exportação, pois minimiza custos para o produtor, devido à ausência da praga na área. Durante 30 dias, o ministério receberá sugestões, tecnicamente embasadas, de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em alterar o texto proposto.
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As sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] ou encaminhadas, por escrito, ao endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – DSV/SDA/Mapa, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo B, Sala 303-B, CEP: 70.043-900 – Brasília/DF.
