Entidades do setor já se manifestaram contra processo do Ministério Público Federal e prometeram brigar para barrar ação
André Anelli, de Brasília (DF)
No Brasil, pelo menos 95% da soja é produzida com sementes transgênicas resistentes ao herbicida glifosato. A retirada da cultivar geneticamente modificada torna a produção inviável, garante a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), já que o uso de outras sementes obrigaria o produtor a aumentar o número de aplicações de defensivos contra plantas invasoras.
Pois uma ação do Ministério Público Federal, que exige o fim da produção e venda e sementes transgênicas resistentes ao glifosato, promete colocar em risco o setor produtivo. As associações ligadas ao agronegócio já se preparam para barrar a ação.
“O uso da soja resistente ao glifosato foi uma grande revolução, por permitir a limpeza do campo. Se com ela consegue-se erradicar a maioria das ervas daninhas, isso reduz a competição com a soja. Melhorou muito, porque você vinha perdendo muita produtividade em função desse descontrole do mato”, diz o diretor executivo da entidade, Fabrício Rosa.
Mesmo assim, o Ministério Público Federal quer suspender a venda de sementes transgênicas resistentes ao glifosato. a alegação é de que a Anvisa ainda não concluiu estudos de reavaliação toxicológica do produto. Durante duas semanas, o órgão do governo foi procurado pelo Canal Rural, mas não quis se manifestar.
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A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) pede na Justiça para dar assistência à União no julgamento do processo. A acusação é de que o Ministério Público viola princípios de razoabilidade e proporcionalidade e agride os produtores rurais juridicamente.
“Entendemos que é um processo sem razão, que vai prejudicar muito a cadeia. Por isso a CNA entrou no processo com um pedido de assistência, para que não seja concedida esse liminar do Ministério Público, bem como a ação seja julgada improcedente. Já nos habilitamos, protocolamos e estamos dentro do processo”, diz o assessor jurídico da entidade, Rudi ferraz.
A Associação dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) diz que uma eventual proibição da venda das cultivares pode provocar um desabastecimento em cadeia.
Essa safra de hoje já está guardada, ou seja, a semente já está esperando a produção seguinte (safra 2018/2019). Como o pedido é não só a suspensão como a retirada do mercado de toda essa semente, o que vai acontecer é que os produtores de sementes não irão vender, terão prejuízos. E os produtores de grãos de soja não irão plantar o grão na próxima safra”, diz o consultor jurídico da Abrass, Anaxmandro Doudement.
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