A fazenda Santa Maria se tornou um dos símbolos da retomada do desmatamento na Floresta Amazônica. As árvores caídas não deixaram dúvidas de que o proprietário estava limpando o local. Na fazenda, no último dia 25, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, deu início à força-tarefa que está combatendo a degradação ambiental.
Na propriedade de 1240 hectares, reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) juntas somam quase 50% do terreno. No restante há uma lavoura de arroz já colhida e um espaço cercado, onde há alguns anos o produtor criava gado. E era justamente este local que estava em processo de limpeza quando os fiscais do Ibama chegaram e interromperam os trabalhos.
Apesar da área já ter sido utilizada no passado, para poder limpá-la novamente seria necessário uma licença de autorização de desmate. O dono do imóvel tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O documento confirma que mais de 600 hectares estavam destinados ao uso alternativo do solo. Mas como não possuía a autorização para desmatar, foi multado em R$ 600 mil e teve parte da fazenda embargada. Ele relata que não sabia da necessidade desta licença e que irá recorrer.
Notícias Relacionadas
O proprietário, Nevio Manfio, que arrenda a fazenda para um agricultor, também reclama que o prazo concedido para que ele apresentasse a documentação do imóvel não foi cumprido.
Com este caso como exemplo, as lideranças da classe produtora levantam uma discussão. O presidente do Sindicato Rural de Sinop (MT), Antonio Galvan questiona como é possível o governo incentivar a conversão de áreas de pasto degradadas em produção de grãos se não garante a emissão rápida de licenças ambientais e considera a limpeza de algumas áreas sem licença como crime ambiental.
De acordo com o chefe do setor de fiscalização do Ibama em Mato Grosso, Luciano Cotta, o dever do órgão é cumprir a legislação, que determina que mesmo que uma área já tenha sido utilizada anteriormente, derrubar árvores sem autorização é crime ambiental. Quanto à aplicação da multa antes do prazo concedido, ele explicou que o levantamento feito no sistema da secretaria de Meio Ambiente, que é quem pode autorizar o desmate, confirmou que a fazenda Santa Maria não possuía a licença para derrubar as árvores e que por isso o prazo não precisou ser respeitado.
