A cartilha foi elaborada em parceria com a Superintendência Regional e com o Ministério do Trabalho e Emprego. A intenção é informar aos produtores, de maneira simples e objetiva, as principais normas trabalhistas que devem ser implantadas na propriedade rural.
Para o superintendente regional de Trabalho e Emprego do Estado, Valdiney de Arruda, esta é uma iniciativa positiva que vai ao encontro do que outros setores da agropecuária estão desenvolvendo.
? Uma ação semelhante, em busca de melhorias nas condições trabalhistas, é desenvolvida pelo Instituto do Algodão Social e também pela Aprosoja. Agora, a pecuária de MT dá este importante passo rumo ao fim dos empecilhos trabalhistas no setor ? avalia Arruda.
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Em Mato Grosso, a pecuária é praticada em 110 mil propriedades rurais. Uma estimativa da Acrimat em conjunto com o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta que a atividade é responsável pelo emprego direto de 100 a 120 mil pessoas. O problema é que nem sempre os empregadores cumprem o que determina a legislação.
De acordo com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego, 55% dos trabalhadores flagrados em situação irregular durante as fiscalizações realizadas este ano em Mato Grosso atuavam em fazendas de gado. O caso mais emblemático aconteceu em Juara, na região norte do Estado, onde 42 funcionários desenvolviam atividades sem carteira assinada, sete deles em condição semelhante à de escravidão.
De acordo com a Acrimat, o material será encaminhado aos associados da entidade e divulgado em eventos realizados em 2011. A cartilha também estará disponível no site da instituição.
