Os números, divulgados nesta segunda, dia 2, em São Paulo, pelo secretário de Política Agrícola, Edilson Guimarães, são resultados do incentivo concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que os produtores tenham acesso ao seguro rural, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Guimarães apresentou um balanço do seguro rural em 2008, durante reunião com as seguradoras que operam no setor.
O ministério destinou à subvenção, no ano passado, R$ 157,5 milhões. Esse valor é mais que o dobro do aplicado em 2007 e cinco vezes maior do que o investido em 2006. O programa permitiu que o número de produtores beneficiados pelo seguro passasse de 16,7 mil, em 2006, para 44 mil, em 2008.
? A adesão cada vez maior é resultado de uma política agrícola atenta à gestão do risco no setor, o que levou o Ministério da Agricultura a garantir mais recursos para o programa ? atesta Guimarães.
Em 2009 serão destinados R$ 272 milhões para o Programa de Subvenção. Dentre as culturas contempladas no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2008 estão a cana-de-açúcar, tomate, uva, laranja, ameixa, café, limão, amendoim, trigo, algodão, maçã, tangerina, morango e berinjela. Em relação à importância segurada por produto, dos R$ 7,2 bilhões alcançados em 2008, a soja contribuiu com R$ 3,1 bilhões, o milho com R$ 1,2 bilhão e o arroz, R$ 550,5 milhões. O resultado alcançou cobertura de 4,8 milhões de hectares.
Do total de 60,1 mil contratos firmados em 2008, a modalidade que mais concorreu para o seguro rural foi a agrícola, responsável por 59,7 mil operações, seguida da florestal (200) e pecuária (182). Por regiões, as que mais aderiram ao seguro foram a Sul, com 37,9 mil operações e a Sudeste (12,5 mil). No ranking dos contratos por Estados mais assistidos pelo programa estão o Paraná, com 21,8 mil, Rio Grande do Sul (10,5 mil) e São Paulo (8,2 mil).
Cobertura
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Desde que o programa começou a funcionar, em novembro de 2005, a área coberta pelo seguro rural aumentou três vezes e alcançou 4,8 milhões de hectares em 2008. Apesar do balanço positivo, o próprio governo reconhece que ainda é pouco: apenas 7% da produção agrícola brasileira é segurada, e mesmo contando com o Proagro, não chega a 20%.
O Ministério da Agricultura e as seguradoras dizem que não faz parte da cultura do produtor rural brasileiro fazer seguro, mas para a Fiesp, os problemas são outros: o preço alto ao agricultor e o risco grande para as seguradoras. E em um ponto todos concordam: o problema do seguro agrícola no Brasil poderia ser solucionado com o fundo de catástrofe, cujo projeto de lei já está no Congresso Nacional.
Programa
Criado em 2003 pela Lei 10.823, o PSR garante o pagamento de parte do prêmio do seguro rural contratado pelo produtor. A subvenção na modalidade agrícola varia de 40% a 70% do valor do prêmio do seguro, limitada a R$ 96 mil por ano. Hoje, 76 culturas anuais e permanentes estão incluídas no programa. Para pecuária, florestas e aquicultura, o percentual de subvenção é de 30% do valor do prêmio, limitado a R$ 32 mil por ano.
O seguro agrícola cobre principalmente perdas decorrentes de adversidades climáticas. Já a modalidade para pecuária cobre morte de animais destinados ao consumo, reprodução, cria, recria, engorda e trabalho por tração. Morte e outros riscos de animais aquáticos são cobertos pelo seguro aquícola.
