Vivendo sem documentos por quase toda a vida, aos 62 anos de idade o agricultor José Ferreira de Lima acaba de conquistar o direito de sua certidão de nascimento. O agricultor entrou com um processo há mais de cinco anos junto à Defensoria Pública do Estado da Paraíba para ingressar com uma ação de registro tardio de nascimento. Depois de quase seis décadas, José poderá comemorar o seu aniversário em 1º de janeiro de 2022.
O processo envolveu muita pesquisa para buscar o paradeiro do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia, sequer, a data do seu nascimento. Foram procurados cartórios de registro civil de Caiçara, Borborema e Araruna – sua cidade natal, bem como as paróquias das mesmas cidades. Contudo, não houve resultado nas buscas em relação a José Ferreira Lima, nome estimado com base no registro do seu irmão, que reside em outro município.
Devido à falta de documentação, a Justiça requisitou um exame de estimativa de idade, através do Instituto de Perícia Científica (IPC) da Paraíba, o que apontou a idade biológica de José como aproximadamente 62 anos. A nova certidão traz 1º de janeiro de 1959 como data de nascimento, e foi entregue pelo cartório de Caiçara, o que possibilitará ao agricultor a retirada dos demais documentos.
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“É estarrecedor saber que ainda existem cerca de três milhões de brasileiros, segundo os últimos dados do IBGE, sem certidão de nascimento e por essa razão não têm qualquer acesso aos serviços públicos e aos programas de assistência social. Como é sabido, sem certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome e sobrenome, não pode obter carteira de identidade e CPF, portanto, não existe para o Estado, como cidadã. Dessa forma, o desfecho da ação permite, finalmente, que o senhor José Ferreira de Lima, ainda que tardiamente, seja reconhecido pelo Estado, o que o possibilitará a exercer plenamente a sua cidadania e buscar os serviços públicos necessários para uma vida digna, como garantido pela Constituição Federal”, disse o defensor público Marcos Souto.
Morando de favor na casa da mãe de uma ex-companheira (falecida), com dificuldades na fala e vivendo apenas de doações e bicos que faz como agricultor, José terá um auxílio importante com a nova documentação, pois poderá dar entrada em benefícios sociais.
