O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado para socorrer os agricultores familiares. Quando há excesso de oferta e queda de preço, a Conab compra os produtos para regular o mercado e os alimentos adquiridos são usados para combater a fome no país.
O orçamento previsto para este ano é de R$ 700 milhões. Mas o coordenador-geral da Fetraf no Distrito Federal e Entorno, Francisco Lucena, afirma que esses recursos acabam na mão dos intermediários. Os agricultores familiares, segundo ele, não são beneficiados.
? A agroindustrialização hoje é um setor que está vinculado à agricultura empresarial. A agricultura familiar não tem acesso porque a forma de como a legislação cooperativista trata as cooperativas da agricultura familiar e dos assentamentos dificulta a organização da produção e quando o agricultor familiar não agrega valor ao produto, não beneficia e não industrializa, ele fica distante do comércio, do comprador, e dos beneficiários finais com a produção. Ele vai ter que vender para a agroindústria ou para um atravessador que vende para agroindústria. A agroindústria agrega valor e ganha dinheiro e ele fica sempre como produtor de matéria prima ? disse Lucena.
Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário discorda das declarações do coordenador da Fetraf. Segundo o Instituto, o Programa de Aquisição de Alimentos é direcionado exclusivamente para atender aos agricultores familiares mesmo aqueles que não têm condições de beneficiar o produto.
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Para o diretor de Geração de Renda do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Arnoldo de Campos, quando o preço do arroz estiver abaixo do preço mínimo que nós estabelecemos no Programa, a Conab pode comprar o arroz em casca pra garantir o preço mínimo ao produtor.
? Nós podemos comprar também quando a cooperativa consegue processar. Em alguns casos, isso ocorre em diversos Estados do Brasil, o arroz é empacotado pela cooperativa pra colocar, por exemplo, na alimentação escolar. Então isso já acontece hoje no Brasil. É lógico que nós não atendemos a todos os agricultores, já que a intenção do programa também não é atender a todos. Porém, é possível, sim, que esses agricultores vendam desde arroz em casca até o arroz já classificado, empacotado, pronto pro consumo final ? declarou Campos.
O governo deve publicar neste mês resolução que regulamenta os procedimentos que as prefeituras deverão seguir para comprar diretamente dos agricultores familiares, sem licitação, 30% dos repasses federais destinados à merenda escolar. Serão mais de R$ 1 bilhão que devem beneficiar 100 mil famílias.
