O benefício se destina aos produtores que trabalham nos moldes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que vivem na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). São os produtores que têm renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio e cultivam áreas não irrigadas entre 0,6 e 10 hectares, utilizadas no plantio de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) chama atenção dos dirigentes sindicais, extensionistas rurais e dos agricultores para o cumprimento dos prazos de pagamento do boleto de R$ 5,50 que assegura o direito e que deve ser contratado antes do plantio da safra, realizado em períodos diferentes em cada localidade. Por isso, os prazos de inscrição e adesão são também diferentes.
Parte dos agricultores familiares da Bahia, por exemplo, tem prazo até o dia 1º de abril para a inscrição e outros, de Alagoas, até o dia 10 de abril. Em determinadas áreas desses dois estados o prazo para adesão vai de 28 deste mês até 10 de março, em razão da diferença no período de plantio.
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Portanto, os interessados devem se informar no MDA sobre o cronograma para sua área. Os boletos para pagamento da taxa na Caixa Econômica Federal ou postos de recebimento só serão liberados depois de aprovada a lista de beneficiários.
Na safra 2007/2008, mais de 507 mil agricultores de Minas Gerais, Maranhão, Ceará, Piauí e Paraíba aderiram ao programa, equivalente à quase totalidade dos agricultores, conforme o MDA. Em 2003, quando o programa foi criado, mais de 177 mil agricultores aderiram ao programa.
