Dos cerca de 540 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária no Brasil que poderão ser beneficiados com a medida de renegociação, 31 mil são da região Sul, 40 mil estão no Sudeste brasileiro, 33 mil são da região Centro-Oeste, 11,5 mil são do Norte do país e 418 mil são do Nordeste.
O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da SAF/MDA, João Luiz Guadagnin, explica que é muito simples para o agricultor aderir: basta ir ao banco e assinar um termo de adesão à renegociação de dívidas rurais da Lei 11.775/08 (antiga Medida Provisória 432). No termo devem constar o nome completo e o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do produtor.
O passo seguinte após a adesão é a liquidação total da dívida ou a amortização mínima para quem quer pagar a dívida em prestações. O agricultor que aproveitar os benefícios adicionais e liquidar toda a dívida poderá ter novas oportunidades de tomar crédito do Pronaf.
Guadagnin explica que o banco avaliará caso a caso, já que cada agricultor tem uma situação diferente. Ele alerta que, se o agricultor não se manifestar até 14 de novembro, poderá ficar impedido de efetuar transações financeiras, como manter conta em banco e tomar novos empréstimos.
? Em alguns casos, o nome desse agricultor poderá ser inscrito na Dívida Ativa da União. Isso significa que o agricultor ficará com o nome sujo na praça.
Mais informações sobre a adesão podem ser obtidas nos bancos ou no site da Secretaria da Agricultura Familiar (www.mda.gov.br/saf).
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As vantagens em aderir à lei de renegociação
Norte
No caso de uma dívida do Pronaf A, o crédito da reforma agrária, um assentado da região Norte que tiver tomado crédito de investimento para comprar um equipamento no valor de R$ 8,3 mil no ano de 2000, e com vencimento final em 2008, pode ter descontos de até 55% que farão a dívida cair para valores entre R$ 3,6 mil e R$ 3,7 mil.
Nordeste
Se uma família de agricultores que fez uma operação de microcrédito rural ? o Pronaf B ? no valor de aproximadamente R$ 1 mil em 2005, operação vencida em 2007, assinar o termo de adesão pode liquidar sua dívida no banco com R$ 674. De acordo com a SAF/MDA, se essa mesma família fosse pagar sua dívida sem a adesão nas condições determinadas pela lei, o valor seria de R$ 1,167 mil.
Centro-Oeste
Uma família de agricultores que tiver acessado o Pronaf A/C em maio de 2005, com vencimento em junho de 2006, no valor de R$ 1,18 mil, por exemplo, poderá obter um bônus de 40% para a liquidação de sua dívida. Com isso, a família vai desembolsar R$ 814,52.
Sudeste e Sul
Para pagar uma dívida de custeio do antigo Grupo C do Pronaf de aproximadamente R$ 2,9 mil contratada em julho de 2006 e vencida em fevereiro de 2007, o agricultor familiar poderá se beneficiar de um desconto de 20% acrescido de bônus de R$ 200. Com isso, sua dívida pode cair para cerca de R$ 2,3 mil.
