O motivo principal é a contratação imediata de 130 propostas já aprovadas pela Câmara Técnica de Crédito Fundiário, ajustar o fluxo de 27 operações e ainda de 297 propostas. A gota d’água foi o retorno, nos últimos dias, de 454 propostas de agricultores ligados à Fetag, das quais 130 já estavam nos cartórios ou mesmo agentes financeiros com autorização para contratar. Elas voltaram devido à Resolução 4.177 (07/01/2013), que é retroativa e mudou as normas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
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Em nota, a Federação afirma que o governo prometeu disponibilizar uma resolução com orientações às instituições financeiras sobre os financiamentos que estariam vencendo ou já teriam vencido, em que estes deveriam ser colocados em estado de espera, aguardando novas decisões do Grupo de Trabalho sobre Endividamento Agrícola.
O presidente da Fetag, Elton Weber, lembra que 2013 tem sido o segundo pior ano da história do crédito fundiário, com apenas 87 propostas contratadas.
– Esse ano só perde para 2004, quando houve a contratação de sete propostas. Os números estão no Painel de Indicadores Gerenciais da Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA – observa.
Weber observa, ainda, que é necessário alterar o prazo para contratação de renegociações do crédito fundiário, incluindo as parcelas vencidas e vincendas até 31 de julho 2014, bem como a concessão de 10% de bônus adicional como forma de garantir a implementação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os beneficiários, com a publicação de respectiva resolução por parte do Conselho Monetário Nacional.
Segundo o vice-presidente da entidade, Carlos Joel da Silva, os produtores aguardam há mais de 30 dias uma resolução que contemple a todos, mas até agora só foram divulgadas resoluções para o crédito emergencial, suinocultores e arrozeiros.
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– Há 454 propostas de crédito aprovadas. Os trabalhadores não conseguem pagar as dívidas porque a renegociação está parada – afirmou o dirigente.
Carlos Joel da Silva explica que, nas últimas semanas, o BNDES rejeitou uma minuta que deveria ter ido à votação no Conselho Monetário Internacional e a votação vem sendo adiada desde então. A expectativa da entidade é reunir diariamente cerca de 500 manifestantes no prédio do MDA, até que as reivindicações sejam atendidas.
Uma reunião envolvendo o presidente da Fetag, Elton Weber, e os demais movimentos que fazem parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura deve acontecer nesta tarde na sede da entidade. O objetivo do encontro é definir estratégias para o encontro com os Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Fazenda e Casa Civil.
Assista à entrevista concedida pelo vice-presidente da Fetag ao Mercado & Companhia.
