A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) enviaram eletronicamente terça-feira, 21, uma pauta de negociação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2020/2021. Uma reunião deve ser realizada nesta quarta, 22, entre a diretoria da entidade, presidentes de federações filiadas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e equipe técnica da pasta.
“O objetivo da reunião é apresentar oficialmente as propostas da agricultura familiar e construir uma agenda de negociação da pauta”, explicou o presidente da Contag, Aristides Santos.
A primeira reivindicação é a elaboração e retomada do lançamento do Plano Safra específico da agricultura familiar. A pauta também traz propostas de volume de recursos para financiamento da produção da agricultura familiar (Pronaf Crédito) e para programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). São apresentados também pleitos sobre Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sobre proteção à produção na agricultura familiar (Proagro Mais, Garantia Safra e PGPAF), entre outros.
A questão agrária também tem destaque na pauta, com propostas focadas no Programa Nacional de Reforma Agrária e no Crédito Fundiário, visando a garantia de recursos e condições para o funcionamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre outras ações.
A pauta propõe, ainda, ações como ampliar a realização do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), sobre a renegociação de dívidas, a inclusão produtiva e práticas agroecológicas, bem como no âmbito internacional envolvendo a agricultura familiar.