O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou a relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em outubro nas operações de crédito junto a instituições financeiras. A lista foi publicada nesta nesta terça-feira, 8, no Diário Oficial da União.
Os produtos com bônus são: açaí, babaçu (amêndoa), borracha natural cultivada, castanha de caju, cará/inhame, feijão-caupi, laranja, mamona em baga, maracujá, mel, raiz de mandioca e tomate.
Os produtos e os estados contemplados têm validade para o período de 10 de outubro a 9 de novembro deste ano, conforme a portaria 4.725, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa.
O desconto é aplicado pelo banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) sobre o valor do pagamento para os produtos da lista, para que os agricultores tenham assegurado, no mínimo, o custo de produção para garantir o pagamento.
De acordo com o Mapa, os produtos que tiveram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia.
Bônus
Algumas das culturas terão bônus acima de 51%, como é o caso do babaçu (amêndoa) para agricultores do Maranhão. O produto, que tem preço de garantia de R$ 3,04/kg, teve o preço de mercado no último mês registrado em R$ 1,48/kg, o que representa queda de 51,32%.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa.
Para mais informações entre em contato com a equipe técnica pelos endereços eletrônicos: pgpaf.spa@agricultura.gov.br ou pronaf.spa@agricultura.gov.br ou pelo telefone (61) 3218 2603.