O governo liberou nesta segunda-feira, 27, mais R$ 500 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida provisória, que faz parte do projeto de ajuda ao agronegócio em plena pandemia do novo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta manhã.
O aporte do valor foi comemorado pelo secretário de agricultura familiar e cooperativismo do Ministério da Agricultura, Fernando Schwanke. No Twitter, ele afirmou que além de beneficiar milhares de agricultores familiares, a medida beneficiará milhões de brasileiros que receberão esta alimentação.
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Deste valor, R$ 220 milhões serão operacionalizados via @Conab_Oficial para as cooperativas e associações da agricultura familiar. Recurso injetado direto na produção neste momento difícil que o País vive. Ministra @TerezaCrisMS sempre se empenhou para a liberação deste recurso!
— Fernando Schwanke (@FSchwanke) April 27, 2020
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Segundo ele, dos R$ 500 milhões, R$ 220 milhões serão operacionalizados através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para as cooperativas e associações da agricultura familiar. O restante do valor será destinado à prefeituras e estados, que atendem produtores rurais individuais.
“No total, serão R$ 630 milhões [em recursos] porque R$ 130 milhões já estava no orçamento do Ministério da Cidadania”, explicou Schwanke.
O Programa de Aquisição de Alimentos realiza a compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar. Além disso, o PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.
