A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná divulgou nesta quarta-feira, 22, chamada pública para credenciamento no programa Compra Direta Paraná. Por meio dele, serão adquiridos, de forma emergencial, gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial.
Outros órgãos também serão atendidos, como é o caso dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que poderão disponibilizar os produtos através de cestas básicas diretamente à população vulnerável.
“Tão importante quanto manter o sistema de saúde em pleno funcionamento é garantir a produção, o abastecimento e a segurança alimentar”, afirmou o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara. “O Compra Direta é um movimento positivo, pois mantemos a economia pulsando nas pequenas propriedades rurais e damos atenção qualificada às pessoas mais vulneráveis”.
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Serão destinados R$ 20 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O limite é de até R$ 20 mil por agricultor ao ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.
Agilidade
Para agilizar o processo, a Secretaria da Agricultura e a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) desenvolveram o Sistema Compra Direta Paraná, possibilitando a operacionalização de uma única chamada pública para aquisição dos produtos e atendimento de todas as entidades beneficiárias.
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O cadastro dos agricultores, apresentação das propostas de fornecimento por associações e cooperativas da agricultura familiar, classificação das organizações, habilitação e controle da execução de cada um dos contratos poderão ser todos realizados na mesma plataforma.
O programa é exclusivo para organizações que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. O contrato terá duração de até seis meses.
Valores
O preço de referência para aquisição é o estabelecido pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do estado, não gerando uma disputa pelo menor valor. Os alimentos orgânicos terão acréscimo de até 30% no valor.
As propostas podem ser apresentadas até as 17h do dia 27 de abril e a divulgação dos vencedores será dada no dia 30, com um dia de prazo para recursos.
Na sequência, o projeto final de venda deverá ser assinado pelo presidente da organização e protocolado no Núcleo Regional correspondente até 5 de maio, para providências de contratação.
O início da entrega dos produtos está previsto para ocorrer a partir de 18 de maio. As inscrições para o edital já podem ser realizadas através do site do Governo do Paraná, na seção Editais e Licitações.
