O governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), anunciou um edital de chamamento público para a seleção de projetos de negócios vinculados ao Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná).
Com um orçamento total de R$ 31,5 milhões, segundo o governo, a iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor.
O edital abre oportunidades para cooperativas e associações da agricultura familiar no Paraná acessarem recursos financeiros para a realização de projetos que impulsionem atividades.
“Acreditamos que ao apoiar essas cooperativas e associações, estamos contribuindo para o fortalecimento do tecido econômico do Estado, estimulando a geração de renda e emprego”, diz o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.
Pra serem considerados elegíveis, os projetos devem envolver um mínimo de 20 agricultores e contar com a participação de pelo menos 50% mais um dos associados ou cooperados classificados como agricultores familiares.
Além disso, é necessário que 50% da matéria-prima a ser processada provenha desses associados.
O período para apresentação de projetos vai até as 17 horas do dia 27 de setembro de 2023.
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A divulgação dos resultados finais das Organizações da Sociedade Civil habilitadas está programada para 6 de dezembro de 2023, e a formalização dos Termos de Fomento será realizada a partir de 5 de fevereiro de 2024.
Dentro do montante alocado, 75% dos recursos serão destinados a projetos de negócios de cooperativas da agricultura familiar, enquanto os 25% restantes serão direcionados a projetos de associações de agricultores familiares.
Para cooperativas, a distribuição é feita considerando o faturamento bruto anual, sendo 75% para aquelas com média de até R$ 4,8 milhões nos anos de 2020, 2021 e 2022, e 25% para as que ultrapassaram esse valor.
Já para as associações de agricultores familiares, 75% dos recursos serão destinados àquelas que tiveram faturamento bruto anual médio de até R$ 600 mil nos últimos três anos, e os 25% restantes beneficiarão as que superaram esse limite.
Os projetos de negócios aprovados poderão receber apoio financeiro variando entre R$ 100 mil e R$ 720 mil.
Entidades que já foram beneficiadas pelo Programa Coopera Paraná em edições anteriores terão limites específicos, observando as restrições estabelecidas no edital.
