Preocupadas com a rápida proliferação do Coronavírus em todo o país e suas consequências na economia, especialmente na agropecuária, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) estão cobrando do poder público medidas emergenciais de auxílio ao setor.
Um documento conjunto com as principais reivindicações foi encaminhado nesta quinta-feira, 19, ao Ministério da Agricultura, aos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, e aos líderes partidários do Congresso.
“Precisamos do apoio de todos para que o governo tome as providências necessárias nesse momento para garantir a continuidade da produção de alimentos pela agricultura familiar, contra o risco de desabastecimento”, explica o presidente da frente, deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
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Pedidos
Entre as medidas estão a prorrogação dos financiamentos de custeio para 31 de dezembro e investimento por seis meses após a data de vencimento; suspensão da inscrição dos débitos oriundos dos financiamentos da agricultura familiar na dívida ativa da União até o final do ano; criação de linha de crédito emergencial para agricultores com teto até R$ 30 mil, prazo de pagamento de dez anos e taxa de juros subsidiada para recuperação e manutenção das atividades produtivas da propriedade, bem como uma linha especial para os produtores com DAP e renda familiar até três salários mínimos mensais, e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação.
“O valor da linha sugerido é de um salário mínimo por mês, por um período de três meses, podendo ser prorrogado, como forma de subsistência da família”, destaca Schuch.
O documento aponta ainda a necessidade de reativação do portal de compras da agricultura familiar pelo Mapa, para viabilizar que as feiras orgânicas entreguem os produtos nas casas dos consumidores; orçamento para compra de alimentos via PAA para creches, albergues e hospitais e do PNAE para estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família e adoção de medidas para evitar que frigoríficos e laticínios sejam fechados.
Pede também a criação de um fundo púbico de equalização de inadimplência nos casos de dívidas contraídas decido à grave seca que assola o Rio Grande do Sul.
