O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus.
De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). “Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha, em relatório.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, é de interesse da agricultura que fornece produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estavam com as vendas desses alimentos prejudicadas desde a paralisação das atividades escolares.
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Desde 2009, 30% dos recursos do PNAE são destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Conforme informações do relator da matéria na Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), 3,4 milhões de produtores estão habilitados a fornecer produtos para o programa da merenda escolar. O projeto estabelece que a União vai continuar a repassar os recursos para estados e municípios poderem efetuar a compra a merenda.
