A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou portaria nesta terça-feira, 17, que autoriza o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25,274 milhões. Os recursos serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do norte de Minas Gerais e do Nordeste.
Ao todo, 32 municípios terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia (Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara, Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina, Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia, Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco (Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande do Norte (São Rafael).
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Segundo o Mapa, no acumulado da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638 produtores em 531 municípios, totalizando cerca de R$ 419,6 milhões em benefícios disponibilizados.
O Garantia-Safra tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1,5 salário, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O benefício prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170 que são depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família, informa o ministério.
