O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, afirma que o Ministério da Agricultura está trabalhando para recompor os recursos destinados ao subsídio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Plano Safra 2021/22.
“A política de crédito para a agricultura familiar é uma das prioridades da secretaria. A questão do corte de recursos no Orçamento de 2021 está sendo trabalhada. A ministra Tereza Cristina está trabalhando para recomposição dos valores, para que o Plano Safra atenda este setor que é tão importante social e economicamente”, diz.
O montante do Orçamento da União para 2021 destinado à subvenção do crédito agrícola, seguro rural e apoio à comercialização sofreu um corte expressivo no Congresso. No caso do Pronaf, estavam previstos R$ 3,85 bilhões para equalização, mas o valor caiu para R$ 2,5 bilhões.
Schwanke afirma que a ideia da ministra Tereza Cristina é fazer um Plano Safra ainda maior do que o anterior para a agricultura familiar.
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Uma fonte do Ministério da Economia, que pediu para não ser identificada, afirma que o governo precisará fazer um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), depois da sanção do Orçamento, para conseguir mais recursos para este ano.
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Questionada se o Ministério da Agricultura apresentaria um projeto específico, ele não soube dizer, mas lembrou que o governo federal também precisará de dinheiro para outras despesas obrigatórias, como a Previdência Social.
Os recursos para o Plano Safra só seriam liberados depois da aprovação do PLN.
