Uma portaria publicada nesta quarta-feira, dia 6, no Diário Oficial da União, definiu novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos.
De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.
A intenção agora, com as alterações no programa, é facilitar ainda mais o acesso dos agricultores. Segundo o diretor do Mais Alimentos, Guilherme Menezes Martinelli, até então, os descontos efetivados pelo programa eram flutuantes, variavam de acordo com o segmento do produto.
No entanto, com a portaria, nenhum agricultor poderá ter um desconto menor do que 5%. “Em alguns casos, o agricultor tinha 2%, 3%, em outros, 20%. Os descontos poderão ser maiores do que 5%, no entanto, nunca menores. Isso é bom porque agora fica claro para o agricultor e ele terá, além da qualidade do produto, com preço abaixo do mercado, mais transparência no processo”, explica Martinelli.
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Os equipamentos à disposição dos agricultores são cadastrados no site do Mais Alimentos, dentro do portal da da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e tem um código que permite seu financiamento no agente financeiro. Agora, além disso, terão descrição detalhada, marca, modelo, com fotos e especificações técnicas relevantes ao equipamento, junto aos preços praticados no Mais Alimentos.
“Iremos recadastrar mais de 10 mil produtos, todos nesse novo formato. Vamos poder, inclusive, incluir um novo produto a qualquer momento, sem burocracia, ou seja, vai melhorar o nosso dia a dia e ajudar significantemente a pesquisa e escolha do agricultor”, observa o diretor do programa.
Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos.
