A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em maio nas operações de crédito nas instituições financeiras foi publicada nesta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU).
A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de maio a 9 de junho deste ano, conforme a Portaria nº 17, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura.
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Pelo PGPAF, o banco que operou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desconta o valor sobre o financiamento a ser pago pelo agricultor dos produtos que constam na lista. Com isso, o agricultor tem assegurado, no mínimo, o custo de produção.
Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito. O desconto concedido é correspondente à diferença entre o preço de mercado e o de garantia, que tem como base o custo variável de produção.
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Os produtos com bônus são: abacaxi, açaí, cana de açúcar, castanha de caju, castanha do Brasil com casca, feijão caupi, manga, mel de abelha, maracujá, pimenta do reino e raiz de mandioca.
Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.
Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Piauí, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Algumas culturas terão bônus acima de 42,86%, como é o caso da castanha do Brasil com casca para agricultores do Amapá. O produto, que tem preço de garantia de R$ 1,75/kg, foi vendido no mercado no último mês a R$ 1/kg.
Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo ministério.
