O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (10), R$ 86,9 milhões para projetos de irrigação e distribuição de água por meio de poços artesianos.
O ato aconteceu durante o lançamento da 46ª Expointer, em Porto Alegre (RS).
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As duas novas ações fazem parte do Programa Supera Estiagem, voltadas para minimizar as perdas agrícolas. Serão dois editais.
Em um deles, no valor de R$ 66,7 milhões, será destinado para a distribuição de água por meio da perfuração de poços artesianos. Todos os 497 municípios gaúchos serão beneficiados por meio de convênio, possibilitando que cada localidade possua pelo menos um poço.
Além disso, é viável que recursos residuais eventualmente disponíveis sejam utilizados para a perfuração de uma segunda unidade.
Os recursos individuais serão disponibilizados a depender do tipo de rocha que necessita ser perfurada no município.
O edital prevê a possibilidade de duas categorias, com valores de R$ 117 mil ou R$ 215 mil, destinadas conforme a exigência.
No escopo da ação, incluem-se perfuração, compra da bomba, revestimento e outorga para uso da água.
Em contrapartida, cada cidade deverá firmar uma declaração de compromisso (que envolve a reserva e a distribuição da água) e, ao final, prestar contas comprovando a execução do serviço.
Já para projetos de irrigação, o governo do estado destinou um edital de R$ 20,2 milhões.
Neste caso, os recursos poderão ser solicitados pelos próprios produtores rurais, como pessoa física, para projetos que se encaixem em duas categorias: implantação ou ampliação de sistemas de irrigação; e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água.
Neste cenário, o montante por produtor será o correspondente a 20% do valor do projeto, podendo chegar a até R$ 15 mil por requerente.
A seleção e aprovação das propostas será realizada de forma cronológica, sendo limitada pela disponibilidade orçamentária da ação. Além disso, os projetos enviados poderão ser financiados tanto por instituições de crédito quanto por recursos próprios do beneficiário.
De acordo com Leite as medidas foram pensadas levando em conta que o estado é um dos mais atingidos por estiagens na última década, inclusive com três safras seguidas. “De 1995 a 2019, a consequência foi uma perda econômica de R$ 41,3 bilhões. Então, é algo que afeta profundamente a nossa economia e que, portanto, precisa do olhar atento do governo”, explicou o governador.
Facilitar acesso e ampliar a irrigação
Somente neste ano a Defesa Civil gaúcha registrou 393 decretos de emergência no Rio Grande do Sul, sendo que 390 municípios tiveram o pedido homologado pela União, número que representa quase 80% do total das cidades gaúchas. Ainda foram registradas perdas consideráveis nas culturas de verão.
Conforme a Emater/RS na soja a baixa foi de 39,09% e no milho ultrapassou os 40%.
Para o governador ampliar a irrigação no estado passa pelo desafio de oferecer boas condições para os produtores aderirem à tecnologia.
“Temos ideia de aumentar expressivamente as áreas irrigadas no estado nos próximos anos mas também para o produtor rural esse investimento tem que se justificar. Se as taxas de juros, o custo do investimento seja alto talvez desestimule e ele prefira correr o risco da estiagem do que fazer o investimento. Por isso a gente trabalha para subsidiar parte dos custos e pensamos em outros editais que virão”, considerou.
A previsão é de que cerca de 1.350 produtores rurais sejam atendidos pelos recursos, com uma estimativa de R$ 100 milhões em investimentos realizados por meio dos projetos atendidos. Com isso, o governo espera que a área irrigada aumente entre 5 mil e 6 mil hectares.
O Supera Estiagem conta, atualmente, com 20 projetos em andamento, no valor de R$ 1,076 bilhão e outros dez em prospecção de recursos. Os dois editais referentes à iniciativa serão publicados na sexta-feira (11/8) no Diário Oficial do Estado, e poderão ser consultados na íntegra no site da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi).
“Precisamos blindar nossa produção e a irrigação é o caminho”, completou Leite.
