O agronegócio quer mais incentivo para a irrigação. O setor tem cobrado a transferência das políticas públicas desse segmento para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, o assunto é competência do Ministério da Integração Nacional (MI), mas a reclamação é de que a pasta está se mostrando incapaz de ampliar o Plano Nacional de Irrigação.
De acordo com a Agência Nacional de Águas, o Brasil possui 6 milhões de hectares irrigados, quando o potencial hídrico permitiria atender até 60 milhões de hectares, área dez vezes maior.
A Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação acredita que a ampliação da área irrigada no país só deve acontecer quando essa política for transferida do atual MI para o Mapa.
José Silvério da Silva, coordenador de Agricultura Irrigada do Mapa, reforça a importância do ministério para a atividade. “A agricultura é um item da política agrícola, conforme dispõe o artigo 187 da Constituição. Sob o aspecto prático, a irrigação é uma tecnologia de campo e, como tal, quem cuida do campo é o Ministério da Agricultura.”
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Representantes da Câmara Temática dizem que a troca de ministérios foi pedida há mais de três anos. A tramitação está parada na Casa Civil, e não há previsão para que seja concluída.
Ricardo Ralish, presidente da Câmara Temática de Agricultura Sustentável e Irrigação, diz que essa tramitação é um pouco burocrática e que, dentre os ministérios que precisa se manifestar sobre o assunto, o processo está parado com toda a argumentação justamente na Casa Civil. “Depende de um parecer (da Casa Civil), dizendo que isso é viável, pertinente, adequado. A gente não imagina que isso vai andar nesse final de gestão de governo.”
Enquanto a Casa Civil não se manifesta, representantes do agronegócio dizem que a política pública de irrigação não deve avançar, o que pode provocar ainda mais lentidão em pedidos de instalação de pivôs e aspersores, demandas importantes das atividades agropecuárias.
Aléscio Maróstica, diretor executivo da Irrigo, diz que falta investimento em políticas, planos e projetos de irrigação, estudos hídricos de bacias, política de solo e armazenagem de água. “Você tem que ter todo um cenário de apoio à irrigação, para que os irrigantes sintam-se confortáveis e seguros. O que vemos hoje é que existe uma judicialização da irrigação e nós não queremos que isso aconteça”, concluiu.
