Atualmente, os brasileiros trabalham pelo menos cinco meses apenas para pagar tributos. De acordo com o Impostômetro, monitor da arrecadação instalado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no centro da capital paulista, os cofres públicos já arrecadaram mais de R$ 700 bilhões.
Com o Imposto Territorial Rural (ITR), o cálculo da arrecadação ate o momento passa de R$ 160 milhões. Só no acumulado deste mês, o montante passa de R$ 75 milhões.
Eduardo Fleury destacou que mais de um terço do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas geradas no país) corresponde a arrecadação de impostos. Resulatdo alcançado mesmo depois do fim da CPMF. Se, pelo menos, este imposto voltasse de forma efetiva, por exemplo, no setor de infra-estrutura, afirmou Eduardo Fleury, o fluxo de mercadorias agrícolas no país seria mais eficiente.
? Reduziria o custo de exportação do agronegócio. Se houvesse estradas rápidas, sem problemas no transporte; portos, aeroportos. Quanta soja se perde no porto na hora do embarque? Não temos infra-estrutura para isso ? disse Fleury.
Notícias Relacionadas
Outro problema para o agronegócio e outros setores da economia, segundo o tributarista, é o sistema de créditos do ICMS. Quando uma empresa exporta, ela não paga o imposto estadual e fica com o que se chama de crédito que, por direito, deve ser recuperado. Mas o recebimento desses direitos tem sido, de acordo com Fleury, quase impossível.
? Está na Constituição. Ele [o exportador] deveria receber, mas não recebe. Já vi empresa exportadora de produtos agropecuários, cujo lucro estava nesse imposto. Ela exportava e precisava desse ICMS como forma de remuneração. Não recuperou o dinheiro e acabou, não só por isso, mas por outros problemas também, fechando ? disse o tributarista.
Na avaliação do tributarista Eduardo Fleury, a Reforma Tributária no Brasil, que beneficiaria não apenas o agronegócio, mas diversos setores da economia brasileira, deve começar com mudanças na Constituição, já que várias normas do sistema de impostos devem ser alteradas a partir de emendas constitucionais.
? Mas não é só isso. [A Reforma Tributária] é uma coisa bem ampla, que envolve três esferas de governo: federal, estaduais e municipais. As três devem colaborar.
