O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) evitou a concessão de cerca de R$ 728 milhões em financiamentos a produtores rurais que tenham propriedades desmatadas ilegalmente. Isso é possível por causa da parceria firmada entre o Banco e a plataforma MapBiomas que monitora os biomas brasileiros via satélite.
Segundo o BNDES, o valor corresponde a 0,92% dos R$ 79,5 bilhões de crédito rural solicitados ao Banco desde fevereiro de 2023, quando a ferramenta foi adotada, até dezembro do ano passado.
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Os 3.461 alertas ativos de desmatamento equivalem a 1,12% das quase 309 mil solicitações de crédito rural encaminhadas ao BNDES nesse período.
São consideradas de crédito rural as operações dos programas agropecuários do Governo Federal, com juros equalizados; da linha BNDES Crédito Rural e aquelas que tenham marcação de crédito agrícola pelo Banco Central (BC).
Regiões mais afetadas
A região Norte teve o maior percentual de financiamentos impedidos (2,1% dos R$ 3,9 bilhões solicitados), com alertas ativos de desmatamento em 2,5% das 6,6 mil solicitações. O Nordeste foi a região que registrou a maior taxa de alertas ativos de desmatamento (2,76% das mais de 8,4 mil solicitações), tendo sido bloqueados 1,7% dos R$ 5,5 bilhões solicitados.
A região Sudeste, por sua vez, apresentou os menores indicadores, com bloqueio de 0,4% dos R$ 13,9 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 0,3% das 42,1 mil solicitações. O Centro-Oeste registrou bloqueio de 0,8% dos R$ 18,1 bilhões solicitados e alertas de desmatamento em 1% das 20,2 mil solicitações, enquanto a região Sul teve evitados 0,9% dos R$ 37,6 bilhões solicitados e apresentou 1,2% das 231,5 mil solicitações com alertas de desmatamento.
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O Estado do Amazonas teve os maiores percentuais, com 6,38% de alertas de desmatamento em 47 solicitações de crédito rural e 12,67% de financiamentos evitados dos quase R$ 13 milhões solicitados. Entre todos os entes federativos, o Distrito Federal e o Amapá foram os únicos que não tiveram alertas.
Em 2024 os financiamentos evitados somaram R$ 393 milhões, o que representa 0,9% dos R$ 43,6 bilhões de crédito rural solicitados ao Banco. Os 2.090 alertas ativos de desmatamento correspondem a 1,21% das mais de 173 mil solicitações encaminhadas ao BNDES no ano passado.
Ferramenta tecnológica
A plataforma MapBiomas, através de imagens de alta resolução, valida alertas de desmatamento e gera laudos de desmatamentos recentes. Essa ferramenta, integrada ao BNDES, permite ao Banco monitorar operações de crédito rural já contratadas, verificando se as propriedades rurais estão registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
“A integração dos alertas de desmatamento do MapBiomas com a plataforma operacional do BNDES nos permite atuar de forma ágil e precisa na análise dos financiamentos. Dessa forma, evitamos que recursos públicos incentivem práticas que comprometam a preservação ambiental, ao mesmo tempo que garantimos segurança jurídica e previsibilidade para os produtores que operam dentro da legalidade”, afirmou a diretora de Crédito Digital para MPMEs do BNDES, Maria Fernanda Coelho.
O BNDES não libera crédito rural para produtores com embargo do Ibama em qualquer propriedade, mesmo que não seja a financiada. Essa regra é mais rígida que a do Banco Central, que só impede o crédito se o embargo for na propriedade financiada.
Se o embargo ocorrer após o contrato, o dinheiro é bloqueado até que o produtor apresente documentos de regularização ao Ibama. Se a regularização não acontecer em 12 meses, o contrato é cancelado. Se o produtor não cumprir algum acordo de regularização com o Ibama, o contrato é cancelado em 30 dias
*Com informações da Agência BNDES de Notícias
