O governo federal planeja programa de formalização de trabalho temporário para beneficiários do Bolsa Família durante a safra agrícola. A informação é do portal UOL.
A medida tem o objetivo de facilitar a contratação formal no setor agrícola durante o período da safra, que dura, em média, 120 dias.
Em entrevista ao UOL, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a solução seria fazer uma norma que facilitasse a saída temporária do beneficiário para ser contratado por um tempo limitado; passado o período, ele voltaria para o programa.
O trabalhador formalizado durante o período da safra irá contribuir com a Previdência, o que contará para o tempo de aposentadoria.
Além disso, o governo pretende suspender ou pagar parcialmente o Bolsa Família durante o período em que o beneficiário estiver trabalhando no programa organizado pelo governo.
Assim, segundo o ministro, o cidadão permanece no cadastro do Bolsa Família e volta a receber o dinheiro quando acabar o contrato de trabalho temporário.
A medida faz parte de um grupo de ações planejadas pelo governo para a “inclusão socioeconômica” do beneficiário do Bolsa Família para tirar as pessoas da dependência da transferência de renda.
O governo planeja dar um certificado de responsabilidade e compromisso social para estimular a adesão das empresas.
Além disso, o governo pretende oferecer capacitação profissional em locais que precisam de mão de obra e concentram população com baixa renda.
