O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (15) que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do marco temporal para demarcações de terras indígenas poderá inviabilizar o agronegócio no país.
Segundo ele, caso o STF permita o reconhecimento de novas áreas de ocupação tradicional indígena após 1988, a decisão “simplesmente enterra o Brasil”.
“Nós sabemos que, se perdermos, eu vou ter que tomar uma decisão. Porque eu entendo que esse novo marco temporal simplesmente enterra o Brasil. Tem coisas que são óbvias, e a gente não consegue entender porque certas pessoas agem de maneira contra sua pátria, são coisas inacreditáveis”, disse o presidente no evento Moderniza Brasil – Ambiente de Negócios, organizado pelo governo federal e realizado na sede Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Marco temporal
O STF retomou no final de agosto o julgamento do marco temporal para demarcações de terras indígenas. A Corte julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.
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O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.
Os ministros do STF votam se os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
O resultado está em 1 a 1: o ministro Nunes Marques votou a favor da tese. Já o ministro Edson Fachin manifestou-se contra o marco temporal. Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista sobre a ação e não há prazo para retomada do julgamento.
