ENCONTRO DE POTÊNCIAS

Declaração ministerial precisa ser assinada por todos os países do G20, afirma Roberto Perosa

GT G20 Agro opta pela elaboração de documento com força de acordo internacional em vez de uma carta

A declaração ministerial, que possui a força de um acordo internacional, é vista como um desafio para a diplomacia brasileira, uma vez que requer consenso entre todos os países do G20. Ou seja, é necessário que todos os países assinem o documento.

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A reunião do G20 Agro, que acontece até sexta-feira (13) em Chapada dos Guimarães (MT), conta com a maior adesão de ministros da história do grupo. Cerca de 50 delegações, entre países do G20 e organismos internacionais convidados, estão presentes.

Não poderíamos adotar o caminho mais fácil, como foi feito nos últimos anos, liberando apenas uma carta com notas de rodapé, onde cada país coloca o que não concorda”, explica Roberto Perosa, coordenador do GT G20 Agro e secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A escolha pela declaração ministerial, segundo ele, foi uma diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Optamos por fazer uma declaração vinculativa, que nos obriga a alcançar o consenso de todos. Se houver um país que não concorda, a declaração não pode ser assinada”, ressalta Perosa.

Conversa detalhada

Desde ontem (10), reuniões técnicas estão sendo realizadas com as 20 delegações que compõem o G20. A expectativa é que a declaração seja assinada na sexta-feira (13), ao final dos trabalhos do G20 Agro.

A declaração ministerial conta com quatro prioridades, além do mote transversal de combate à fome, à pobreza e a construção de um mundo mais justo e sustentável.

Por isso, é necessário um trabalho minucioso de negociação com as 20 delegações, detalhando cada parte do texto para chegar a um consenso final”, explica Perosa.

O texto original da declaração ministerial foi desenvolvido a partir de uma junção de ideias do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

No âmbito do GT da Agricultura, estamos discutindo quatro prioridades, que envolvem os três ministérios”, acrescenta o coordenador.

As quatro prioridades são: promover múltiplas formas de produção sustentável na agropecuária; garantir um comércio internacional mais justo, livre de distorções, como subsídios que prejudicam o Brasil e outros países; oferecer apoio à agricultura familiar, quilombolas, populações indígenas e comunidades tradicionais; além de regularizar e regulamentar o setor de pescados e aquicultura.