De acordo com Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, os financiamentos previstos para o Plano Safra 2023/2024 ultrapassarão R$ 400 bilhões, e há indícios de que as linhas de crédito voltadas para o armazenamento de grãos serão expandidas, considerando o déficit de silos decorrente de uma safra recorde.
“Fico inclinado a acreditar que irá ultrapassar os 400 bilhões de reais. Ainda preciso finalizar alguns detalhes e definir os prêmios destinados às boas práticas de sustentabilidade adotadas pelos produtores brasileiros”, afirmou Fávaro durante entrevista concedida no Ministério da Fazenda, após uma reunião com secretários da pasta. As informações são da Reuters.
Com base em uma proposta que estava em discussão no governo, o Plano Safra poderia reduzir até dois pontos percentuais nos juros do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp), chegando a até 6% ao ano, desde que o agricultor adote práticas sustentáveis. Fávaro não confirmou a informação.
O ministro ressaltou que o plano estabelecerá investimentos no armazenamento de grãos e também ocorrerá uma ampliação nas linhas de financiamento rural do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que são consideradas “inovadoras”, para os produtores agrícolas cuja receita está atrelada ao dólar ou moeda norte-americana.
“Os grãos, como soja, milho e trigo, são cotados em dólar, portanto, não há risco cambial… Portanto, a linha de crédito para armazenamento também será ampliada”, afirmou.
A linha de crédito para aqueles que possuem recebíveis em dólar possui uma taxa de juros fixa de 7,59% ao ano, mais a variação do câmbio. Essa linha foi anunciada em abril. Em maio, o governo divulgou que iria dobrar os recursos da linha, inicialmente com um valor de disponibilidade de R$ 2 bilhões, devido à alta demanda inicial.
O ministro declarou que o valor total do plano já foi acordado e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e que qualquer negociação antes do anúncio não será focada nesse aspecto.
“A discussão sobre o tamanho do Plano Safra não está mais em pauta. Isso já está definido. Antes de o presidente Lula viajar na segunda-feira, no dia anterior, nós finalizamos o tamanho do Plano Safra e o valor que será alcançado… Tudo está definido, todos os números estão fechados”, afirmou.
O Ministério da Agricultura tem mantido discussões com o Ministério da Fazenda para obter mais recursos do Tesouro, com o objetivo de equalizar as taxas de juros e oferecer taxas menores para os agricultores.
Plano Safra da Agricultura Familiar
Na quarta-feira (28), será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar. O evento está agendado para ocorrer na quarta-feira seguinte (28), na Praça do Museu da República, localizada em Brasília.
Além do ministro responsável pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o presidente Lula também vai participar.
Para a safra 2023/2024, algumas das inovações incluem o aumento do montante de crédito disponível no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a redução dos juros para atividades relacionadas à produção de alimentos, aquisição de máquinas e adoção de práticas sustentáveis, tais como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Além disso, serão divulgadas medidas adicionais, como a expansão do microcrédito rural destinado a agricultores familiares com baixa renda, bem como a criação de linhas de crédito específicas e condições mais favoráveis de acesso para mulheres, jovens e comunidades indígenas, entre outras iniciativas.
Valores atendem o setor, diz FPA
Na terça-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que as convergências com o governo federal devem ser buscadas para o bem dos produtores e do setor agropecuário e, para isso, o diálogo e a construção de pontes são essenciais. Como consequência disso, acontecem os alinhamentos para o desenvolvimento do agro.
“O que a gente tem tratado são pontos que podemos convergir. O Plano Safra forte é de interesse nosso e do governo, trata-se de uma política de Estado. Confesso para vocês que a presença do ministro foi positiva e a reunião foi respeitosa”.
Sobre os valores do Plano, Lupion afirmou que as prioridades foram apresentadas com a intenção de obter um montante suficiente para que o ano seja condizente com o poder do agro brasileiro.
“Precisamos de um volume razoável para o seguro agrícola e buscar caminhos para a equalização nas questões de sustentabilidade. Se conseguirem um montante acima de R$ 25 bilhões, ótimo. Mas acredito que será algo em torno de R$ 20 bilhões”.
