A questão envolvendo as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o agronegócio segue agitando o cenário político. Na última semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota sobre o tema. Em nota, o grupo alega que há “desencontro de informações”.
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No material enviado à imprensa, a FPA, que reúne mais de 300 deputados federais e senadores, aponta que, na prática, nove linhas de crédito voltadas ao setor produtivo estão interrompidos. Situação que, conforme ressalta o colegiado, ocorreu “poucos dias após a reabertura para pedidos de financiamento” promovida pelo governo federal.
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“O BNDES alega falta de recursos disponíveis, um dia depois de anunciar um aporte de R$2,9 bilhões, mas não apresenta informações, de forma pública, de quanto já foi utilizado deste crédito relativo ao Plano Safra 2022/2023″, afirma a FPA. “Algumas dessas linhas haviam sido suspensas ainda em 2022, e foram retomadas no dia 1º de fevereiro de 2023”, relembra a frente dedicada a defender os interesses do agronegócio e dos produtores rurais no Congresso Nacional.
FPA apoia requerimento sobre informações referentes à linha de crédito
Em nota, a FPA salienta que uma das integrantes da bancada do agro, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), ingressou com requerimento de informação na Câmara para que o BNDES divulgue dados referentes às linhas de crédito para o setor. A ideia, segundo a parlamentar catarinense, é prestar esclarecimento à população.
“Importante explicar, que grande parte do valor disponibilizado no Plano Safra é para atender especialmente ao pequeno produtor rural. A preocupação da deputada Júlia Zanatta é corroborada pela FPA, diante da necessidade de crédito para o desenvolvimento da agricultura familiar no país”, destaca a frente em seu comunicado.
O tema também tem movimentado o governo federal. Conforme registrado pelo Canal Rural MT, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou que o BNDES trabalha para viabilizar a liberação de mais R$ 5 bilhões para as linhas de crédito voltadas para o setor agropecuário do país. A ideia, segundo Fávaro, é liberar esses recursos ainda neste mês.
Íntegra da nota
A seguir, leia a íntegra da nota da FPA sobre as linhas de crédito do BNDES para o agro.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça o discurso feito pela deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), no dia 08 de fevereiro, no Plenário da Câmara dos Deputados, a respeito da suspensão das linhas de financiamento agropecuários por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A parlamentar, que é membro da bancada, lamenta que o banco de fomento tenha interrompido nove linhas de crédito, poucos dias após a reabertura para os pedidos de financiamento.
O BNDES alega falta de recursos disponíveis, um dia depois de anunciar um aporte de R$2,9 bilhões, mas não apresenta informações, de forma pública, de quanto já foi utilizado deste crédito relativo ao Plano Safra 2022/2023. Algumas dessas linhas haviam sido suspensas ainda em 2022, e foram retomadas no dia 1º de fevereiro de 2023, segundo comunicado do Banco ao jornal Valor Econômico.
Como noticiado pelo jornal Valor Econômico, em comunicado aos bancos credenciados, e em seu próprio site, o BNDES informa a suspensão de nove linhas ou programas de crédito rural, entre elas: Pronaf, Pornamo, ABC+, PCA, Proirriga, Procap-Agro Giro, Inovagro e Moderfrota.
O desencontro de informações continua em resposta do BNDES a reportagem do jornal Valor Econômico, onde o Banco declarou que a reabertura ocorrida no dia 1º de fevereiro era de saldos remanescentes destas linhas, em desacordo com o que diz a Secom em sua nota, ao declarar que os R$2,9 bilhões são fruto de recursos adicionais.
Em razão das informações incongruentes, da falta de transparência e em prol do produtor rural, a deputada Júlia Zanatta ingressou com Requerimento de Informação na Câmara dos Deputados para que os dados sejam apresentados à população para esclarecimento.
Importante explicar, que grande parte do valor disponibilizado no Plano Safra é para atender especialmente ao pequeno produtor rural. A preocupação da deputada Júlia Zanatta é corroborada pela FPA, diante da necessidade de crédito para o desenvolvimento da agricultura familiar no país.
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Fontes: FPA e BNDES.
Editado por: Anderson Scardoelli, editor de online do Canal Rural em São Paulo.
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