Deputados e senadores que compõem a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniram nesta quarta-feira, 6, com o presidente Jair Bolsonaro em um café da manhã no Palácio do Planalto. Eles pediram mais verbas para a subvenção do Seguro Rural e também para o crédito rural.
“Hoje a Frente Parlamentar Agropecuária fez menção a sua excelência o presidente Jair Bolsonaro de que tivemos o maior prêmio da história para o Seguro Rural. Quer dizer que tivemos o maior valor para a garantia de perdas que sofreu o produtor rural. Pedimos ao presidente que haja um aporte [de recursos] ainda maior porque nós não sabemos e não controlamos o tempo, a natureza, e precisamos ter a garantia de, principalmente, o nosso agricultor familiar, o pequeno e médio produtor, tenha equalização, prêmio, para o seguro rural. Esse era um dos pleitos e também fizemos um pedido especial ao presidente Jair Bolsonaro do aumento do crédito rural”, disse o presidente da FPA, deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).
O encontro contou ainda com a presença da ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina. A reunião serviu para debater e avaliar ações, medidas e propostas feitas nos últimos anos, como a Lei do Agro e o Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro).
Segundo a FPA, o presidente Bolsonaro também pediu a priorização de algumas pautas no Congresso. “Nós temos vários [projetos de lei] urgentes. Nós temos, por exemplo, a questão do marco temporal. O marco temporal é necessário para nós darmos segurança jurídica à demarcação [de terras indígenas] e também da garantia do direito a quem tem propriedade. Foi um dos projetos que ele [Bolsonaro] colocou na pauta, e a regularização fundiária. A regularização fundiária é um dos principais projetos pedidos pelo presidente da república”, reforçou Sérgio Souza.
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De acordo com o parlamentar, um dos projetos de lei (PL) que trata da regularização fundiária está com as discussões avançadas. O PL 2633, de 2020, prevê, entre outros pontos, a ampliação das áreas sem a necessidade de vistoria técnica, de quatro para seis módulos fiscais. Isto quer dizer que o pedido de regularização da propriedade poderá ser feito somente com a verificação por meio de sensoriamento remoto, desde que a área tenha até seis módulos fiscais. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e a expectativa da bancada é de que seja votada no Senado ainda neste mês de outubro.
*Sob supervisão de Letícia Luvison
