O Canal Rural Entrevista desta semana recebeu Sérgio Bortolozzo, o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). No programa, ele falou sobre as indefinições no processo de julgamento do marco temporal, reforma tributária e outras pautas que terão impacto ao agronegócio brasileiro.
Confira a entrevista com Sérgio Bortolozzo:
Julgamento do marco temporal suspenso e sem data para nova votação:
SB: O projeto que foi aprovado na Câmara é de 2007. Ou seja, já estava há muito tempo parado dentro do Legislativo, e o Judiciário falou: olha, vocês vão legislar sobre esse tema indígena, senão vou ter que começar a agir. E foi isso que aconteceu, tanto que voltou à pauta e foi feito um trabalho para uma votação de urgência para ir direto a Plenário. Passou com uma sobra muito grande de votos dentro do Congresso, dentro da Câmara e foi para o Senado.
No Senado, a gente percebe ser um pouco mais lento. Primeiro porque acho que dentro do Senado mesmo hoje existe uma oposição forte aprovação ao nosso projeto. A Frente Parlamentar do Agronegócio apoia integralmente a manutenção do marco temporal e o Senado tem demorado um pouco mais do que a gente imaginava. Gostaríamos que fosse bem mais rápido o processo.
Falta de informação ao público sobre o marco temporal:
SB: Sem dúvida, falta. Quando se imagina o marco temporal, fica essa impressão de que o produtor rural está querendo assumir um espaço que é do índio. Na verdade, isso já foi esclarecido na Constituição. E esse assunto veio e foi apreciado pelo STF na ocasião da Raposa Terra do Sol, onde houve aquele questionamento. O próprio STF decidiu que, de fato, o tratamento do marco temporal, seria dessa forma.
E hoje o que acontece? Está sendo julgado um outro processo de Santa Catarina que envolve essa questão, mas ele pode se transformar num processo com repercussão geral, o que faria cair por terra a forma como o limite foi estabelecido pelo marco temporal.
Convênio 100 e a retirada de incentivo fiscal para defensivos:
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SB: Existe o Convênio 100 e, toda que ele acaba vencendo, há essa discussão. Só que existe hoje há uma tendência muito forte em tentar se tirar o incentivo pra insumos agrícolas em geral. Fertilizantes e tal. Fertilizantes são um ponto mais pacífico. Agora, com relação aos defensivos agrícolas, existe uma tendência e alguns juízes, alguns ministros, que até já acenaram no sentido de que merece incentivo fiscal.
Estamos trabalhando dentro até do Congresso, do Senado, para que seja reaberta a discussão do projeto defensivos. Esse entendimento de que defensivo é veneno vai trazer um custo a mais ao produtor porque, se você perder e o incentivos fiscais em cima dos seus insumos, vai pagar mais. Vai ficar mais difícil e, com isso, o produtor brasileiro vai perdendo a competitividade.
Falar agora um pouquinho sobre tributária, né? A sociedade rural brasileira ela tem promovido alguns debates sobre esse tema eh em como que ela impacta como que ele impacta no setor, né?
SB: Nós temos um comitê de reforma tributária. Ele é dirigido pelo nosso vice-presidente, que é o Marcelo Schunn Diniz Junqueira, e coordenada pelo Marcelo Guaritá, que são que são pessoas muito experientes nessa área e, nós, de certa forma, propusemos algumas coisas que poderia ser de interesse.
O que a gente vê hoje é que o que está posto como reforma e, principalmente, pelo governo se baseia na PEC 45, que tramita na Câmara. E a PEC 110, que tramita no Senado, traz alguns desajustes para o nosso setor, um aumento de carga tributária, uma isonomia nos tratamentos tributários. Acho que a nossa atividade precisa ter uma forma um pouco diferenciada de alíquotas, ou seja, são vários dados técnicos em que o setor agrícola não concorda muito com o projeto que o governo fez. A prova disso é que o projeto foi lido e encaminhado, e a nossa frente parlamentar imediatamente já se posicionou contra.
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