A governo anunciou, nesta sexta-feira (21), a retomada das contratações de financiamentos rurais subvencionados no âmbito do Plano Safra 2024/2025. A decisão revoga a suspensão temporária das novas operações, determinada pelo Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, de 20 de fevereiro de 2025, e entra em vigor imediatamente.
De acordo com o novo Ofício Circular SEI nº 297/2025/MF, a retomada das contratações ocorre diante da tramitação de uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário para as ações orçamentárias referentes às subvenções econômicas do Plano Safra. No entanto, a liberação efetiva das operações está condicionada à publicação dessa Medida Provisória no Diário Oficial da União.
A autorização para a retomada das contratações ocorre em razão da tramitação de uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário para as ações orçamentárias relacionadas às subvenções econômicas vinculadas ao Plano Safra. No entanto, a liberação efetiva dessas operações está condicionada à publicação da referida Medida Provisória no Diário Oficial da União.
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O Tesouro Nacional reforça que seguirá monitorando a execução dos financiamentos para garantir a conformidade fiscal e orçamentária. Além disso, foi determinado que as instituições financeiras devem adotar as providências necessárias para normalizar os processos de contratação, observando os limites estabelecidos para os financiamentos subvencionados.
O documento também destaca que o crédito extraordinário será destinado exclusivamente ao pagamento da equalização de taxas de juros das operações que tiveram suas contratações suspensas pelo Ofício Circular SEI 282/2025/MF.
