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Agronegócio

Incentivo à cabotagem: Senado aprova projeto do BR do Mar

Proposta ajuda a tornar a matriz brasileira de transporte marítimo mais sustentável e incentiva a concorrência. Texto retorna para Câmara dos Deputados

A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (25). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% de participação da matriz logística do país. A expectativa é que a nova legislação promova um aumento para 30%.

Ao avaliar o avanço da medida no Senado, o ministério da Infraestrutura disse que pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.

“O BR do Mar permitirá um maior equilíbrio da nossa matriz de transportes. O programa aumentará a oferta e incentivará a concorrência de embarcações afretadas, porque reduz custos e burocracia”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que saudou o esforço do relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS) na aprovação pelo Senado.

Interesse

Como houve alteração do texto original pelos senadores, a matéria retorna para a apreciação da Câmara dos Deputados, que analisará somente as novidades incluídas no Senado. “A BR do Mar constituirá grande avanço na cabotagem brasileira, realmente vai incentivar. Teremos novos entrantes interessados em operar cabotagem, segmentos da indústria que hoje não trabalham cabotagem e pretende trabalha”, ressaltou o ministro.

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