O governo federal cortou recursos previstos no Plano Safra 2022/23 para o Moderfrota, principal programa de financiamento de máquinas agrícolas do Brasil, bem como de outras linhas de crédito para investimentos no campo, como as dos programas Inovagro, Moderagro, ABC, Procap-Agro, Prodecoop e Proirriga, a fim de garantir ao Pronaf (programa voltado a agricultura familiar) R$ 1,8 bilhão de um total adicional de R$ 6,54 bilhões.
Conforme despacho da Secretaria do Tesouro Nacional publicado nesta segunda-feira (15), a Caixa teve os montantes de recursos equalizáveis de diversas linhas de investimentos reduzidos a zero, sem remanejamento para que outros bancos ofertassem o dinheiro pelas mesmas linhas.
Os programas sofrerão cortes para que o valor de R$ 1,8 bilhão suplemente o Pronaf.
No caso do Moderfrota, o total que seria ofertado pela Caixa e que deixará de chegar aos produtores é de R$ 1,4 bilhão.
Ainda considerando a Caixa, outras linhas perderam 100% dos recursos previstos para a safra 2022/23 foram a “Investimento Empresarial”, que tinha previsto cerca de R$ 1,462 bilhão; a do programa Inovagro, que contava com R$ 650 milhões; Procap-Agro, ao redor de R$ 1,822 bilhão; Prodecoop, em toro de R$ 1,898 bilhão; Proirriga, R$ 852,714 milhões; Moderagro, R$ 130 milhões; ABC+ Ambiental, R$ 345 milhões.
Caixa Econômica
Além de cortar totalmente tais limites, o Tesouro reduziu o montante de outras linhas operadas pela Caixa, como o que seria destinado pelo Pronaf para aquisição de matrizes e reprodutores, de R$ 300 milhões para R$ 10 milhões; o do Pronaf para compra de caminhonetes de carga e motocicletas, de R$ 100 milhões para R$ 1 milhão; do PCA com taxa de juros de 8,5% ao ano, de R$ 924,427 milhões para R$ 524,427 milhões; e do PCA com taxa de 7%, de R$ 416,811 milhões para R$ 186,811 milhões.
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Foram reduzidos no caso da Caixa, ainda, os limites das linhas de investimento Pronaf faixa 1, de R$ 150 milhões para R$ 5 milhões, e faixa 2, de R$ 250 milhões para R$ 15 milhões; do Pronaf tratores e colheitadeiras, de R$ 150 milhões para R$ 5 milhões; bem como de investimentos do Pronamp (programa voltado aos médios produtores), de R$ 700 milhões para R$ 25 milhões.
No despacho, o governo elevou os limites de recursos equalizáveis pelo Banco do Brasil para a linha de custeio do Pronaf faixa 1, de R$ 357,004 milhões para R$ 1,260 bilhão (R$ 903 milhões a mais), e para a linha de custeio Pronaf faixa 2, de cerca de R$ 2,171 bilhões para aproximadamente R$ 3,074 bilhões (mais R$ 903 milhões, igualmente).
BNDES
O BNDES também foi alvo de alterações nos limites de recursos equalizáveis pelo Tesouro. No caso da linha de custeio empresarial, o limite foi cortado pela metade, de R$ 2,4 bilhões para R$ 1,2 bilhão. Já nas linhas PCA, de financiamento de silos e armazéns, e ABC, houve acréscimo. No PCA com taxa de 8,5% ao ano o limite subiu de R$ 236,047 milhões para R$ 514,484 milhões; do PCA com 7,0% ao ano, saiu de R$ 157,423 milhões para R$ 317,523 milhões.
Apesar de a soma dos valores cortados das linhas de investimento superar o montante de R$ 1,8 bilhão que será viabilizado para o Pronaf com tais reduções, a diminuição se fez necessária porque as taxas mais baixas do Pronaf demandam maior equalização por parte do Tesouro Nacional, segundo apurou a reportagem.
No último dia 11, o Ministério da Agricultura havia informado que o Pronaf contaria com mais R$ 6,54 bilhões em crédito com taxas equalizados pelo Tesouro Nacional para financiar os agricultores familiares, o que elevaria a oferta em 12%, de R$ 53,6 bilhões para R$ 60,1 bilhões. No bolo dos R$ 6,54 bilhões estão, além do R$ 1,8 bilhão proveniente de remanejamentos, outros R$ 4,74 bilhões que virão de recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões em 2022 para o Plano Safra 2022/23.
