A reforma tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, enfrenta mais um obstáculo em seu caminho.
Deputados ligados ao setor agropecuário manifestaram preocupação com o projeto, alegando que o texto atual pode comprometer o produtor rural e o agronegócio brasileiro como um todo.
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), defende que a reforma tributária deve contemplar o setor de forma a preservar sua competitividade e garantir a renda dos produtores.
Ele ressalta a importância do diálogo com o relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e destaca os pontos inegociáveis para o setor, que vão desde questões relacionadas ao cooperativismo até a tributação de insumos.
“Não aceitamos de forma alguma uma reforma que seja contra os nossos produtores. Nós queremos uma reforma tributária, entendemos que ela é necessária, mas não apoiaremos um texto que não nos atenda”, afirmou Lupion.
O presidente da FPA elogiou as negociações até o momento, destacando a postura proativa do relator e aguardando o retorno das demandas apresentadas nos últimos dias para avançar na negociação.
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Texto da reforma tributária ainda não possui a clareza necessária
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, deputado Tião Medeiros (PP-PR), ressalta que o texto da reforma tributária ainda não possui a clareza necessária e traz riscos para o produtor rural.
Ele destaca a complexidade da reforma, que abrange vários tributos e representa uma mudança de conceito na tributação, passando da geração para o consumo.
“Isso tem inúmeros reflexos e discutimos aqui quais são os impactos na cadeia, qual é o tamanho da isenção para os produtores, até que ponto eles serão isentos ou creditados. Como isso será colocado em prática?”, questionou Medeiros.
Ele afirma que a matéria só será levada a votação quando todas essas dúvidas forem devidamente esclarecidas.
“Enquanto não tivermos total clareza e resolução desses pontos, não teremos condições de votar. Só podemos avançar com a votação quando tivermos a segurança de que os setores da sociedade como um todo vão crescer, com ampliação da base de arrecadação e sem onerar um setor em detrimento de outro. É um desafio muito grande, mas espero que avancemos nesta semana, assim como avançamos de ontem para hoje”, concluiu Medeiros.
