Depois de uma intensa maratona de negociações, que incluiu três versões, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP26) aprovou um novo acordo climático, neste sábado (13), um dia depois do encerramento oficial do evento, que acontece em Glasgow, na Escócia.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Conferência, Alok Sharma, e assinado por 196 países.
Chamado de Pacto Climático para Glasgow, o texto final citou os combustíveis fósseis, principalmente o carvão, como responsáveis pelas mudanças climáticas. É a primeira vez na história que carvão, petróleo e gás são citados como impulsionadores da crise climática.
No acordo aprovado é cobrado esforços para reduzir o uso de carvão e subsídios que governos ao redor do mundo dão a petróleo, carvão e gás. Especialistas dizem que houve avanços, mas insuficientes na luta contra a catástrofe climática.
O pacto fala em “esforços acelerados na direção de uma diminuição da energia a carvão desenfreada e dos subsídios para combustíveis fósseis ineficientes”. A escolha dos adjetivos “desenfreada” e “ineficientes” é o que permitiu um equilíbrio que levou a um consenso no final, mas esse trecho, que foi alvo de uma alteração final foi alvo de grande controvérsia no fim do acordo.
A expressão inicial no texto era “eliminação gradual” (“phase-out”) e foi mudada para “diminuição gradual” (“phase-down”), implicando que a queima de carvão precisa ser reduzida, mas não eliminada.
Mercado de carbono
O acordo define regras para o mercado global de carbono, que prevê a negociação de créditos entre países com base na quantidade de emissões feitas ou evitadas de CO2 na atmosfera.
A regulamentação do mercado de carbono – importante na luta contra o aquecimento global – era prevista desde o Acordo de Paris, em 2015.
Alguns países têm seus mercados internos regulamentados e outros operam com mecanismos voluntários, como é o caso do Brasil.
O sistema internacional – cujos detalhes da operação ainda serão definidos – é um passo para que países onde existem grandes áreas de absorção de CO2 (como a Amazônia) possam negociar títulos com nações poluentes, que precisam compensar o excesso de emissões na atmosfera.
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Na última COP – a de Madri, em 2019 – a delegação brasileira foi um dos principais obstáculos para um acordo. Nesta conferência, entretanto, o governo decidiu fazer concessões e aceitar o modelo proposto. Uma das principais críticas do Brasil era sobre os itens que impedem a dupla contagem: que a emissão de um crédito de carbono seja contado e abatido das emissões totais do país que vendeu e também do que comprou.
Financiamento
O texto final também recomenda dobrar os recursos oferecidos pelos países ricos às nações em desenvolvimento, com o objetivo de financiar ações contra o aquecimento global e adaptações às mudanças climáticas.
Em 2009, os países desenvolvidos haviam se comprometido a criar, até o ano passado, um fundo climático de US$ 100 bilhões. A promessa, porém, não foi cumprida. Segundo os cálculos mais recentes, o montante oferecido para essa finalidade não passava de US$ 80 bilhões.
O financiamento dessas estratégias contra as mudanças climáticas foi alvo de um dos principais embates ao longo da COP26. Ainda na plenária final do evento, na tarde deste sábado, representantes das nações mais pobres reivindicaram mais verbas. O Brasil foi uma das principais vozes nos apelos por mais verbas dos países desenvolvidos.
O pacto propõe ainda que países-membros apresentem até o fim de 2022 novos compromissos nacionais de cortes de emissões de gases de efeito estufa, três anos antes do previsto, ainda que “tendo em conta as diferentes circunstâncias nacionais”.
Relatório do Painel Intergovernamental sobre o Clima das Nações Unidas, em agosto, mostrou que a Terra está esquentando mais rápido do que era previsto e se prepara para atingir 1,5ºC acima do nível pré-industrial já na década de 2030, dez anos antes do que era esperado. Com isso, haverá eventos climáticos extremos em maior frequência, como enchentes e ondas de calor.
O Brasil chegou à conferência sob desconfiança internacional, diante da explosão do desmatamento na Amazônia e da postura de pouco diálogo do presidente Jair Bolsonaro sobre a agenda ambiental.
Na conferência, entretanto, o país aderiu a acordos propostos pelos Estados Unidos e os países europeus – como os pactos para conter o desmatamento e as emissões de metano.
Analistas consideram positivo que o Brasil não tenha colocado obstáculos nas negociações, mas afirmam que recuperar a reputação na área ambiental dependerá de ações efetivas da gestão Bolsonaro.
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