Os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que cobrem parte do preço das apólices adquiridas por produtores rurais, se esgotaram, segundo o diretor do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola.
Segundo ele, o cálculo considera os R$ 990 milhões previstos no orçamento de 2022, mais R$ 200 milhões adicionais aprovados no fim de julho pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo, que ainda não foram liberados. O diretor também comentou que R$ 224 milhões do orçamento estão bloqueados.
“Seguro com subvenção por enquanto não tem mais, na segunda-feira (5) acabou o recurso da subvenção, já contando com esses R$ 200 milhões e os R$ 224 milhões. Todo o orçamento que a gente imagina ter para este ano está comprometido, muitas seguradoras já pararam de ofertar o seguro”, disse Loyola.
O diretor do ministério alerta que, até o fim de setembro, é necessário levantar “no mínimo” mais R$ 300 milhões para voltar a operar seguro rural com subvenção.
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“Vai caber ao Ministério da Economia definir com o Congresso isso (a aprovação de recurso adicional para o PSR), porque demanda tem e esse é o principal momento de contratação do seguro”, continuou, referindo-se à época em que produtores buscam financiamento para safra e, ao mesmo tempo, contratam seguro rural.
Loyola lembrou que a pasta solicitou à JEO outros R$ 510 milhões para 2022, afim de elevar o total de recursos do PSR no ano para R$ 1,7 bilhão.
Orçamento 2023
Loyola lembrou que o Ministério da Agricultura conseguiu incluir no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 somente R$ 1,102 bilhão para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), ante uma demanda prevista de R$ 2 bilhões. O PLOA foi apresentado na semana passada pelo Ministério da Economia ao Congresso. O orçamento, contudo, só deve ser definido após o resultado das eleições presidenciais.
“Não conseguimos suplementar muito, tínhamos R$ 1 bilhão, fomos a R$ 1,102 bilhão, mas a demanda para o ano que vem é de no mínimo R$ 2 bilhões”, afirmou Loyola. “Se pegar tudo o que foi comercializado de apólices em 2022, pode ser que a demanda chegue a R$ 2 bilhões neste ano mesmo. Vamos tentar uma emenda agora e depois crédito suplementar ano que vem, mas precisa aumentar o valor”.
