Em entrevista exclusiva ao programa Rural Notícias, o novo subsecretário de Política Agrícola e Negócios Ambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, afirmou que o governo ainda não sabe qual valor terá disponível para o próximo Plano Safra, que deve ser divulgado em junho, mas busca o maior aporte possível para subvenção do crédito rural e do seguro rural.
Bittencourt assumiu o cargo há pouco mais de um mês e revelou que tem pelo menos quatro grandes desafios pela frente.
“O primeiro é o foco na produção de alimentos, que pode ajudar a reduzir a inflação. O segundo desafio é tornar o crédito rural mais acessível em todo o país, já que atualmente há uma concentração de 60% apenas na região sul. O terceiro desafio é garantir a inclusão da agricultura familiar, especialmente para os produtores que têm tido dificuldade de acesso ao crédito rural nos últimos anos. Por fim, o quarto desafio é garantir a sustentabilidade da agricultura, com um manejo de baixo carbono e a recuperação das reservas ambientais. Embora já tenhamos avançado bastante nessa área, ainda há muito a ser feito para garantir um futuro sustentável para a agricultura”, diz.
O secretário falou sobre alternativas para que o governo deixe de aportar mais dinheiro para subsídio de juros.
“A principal fonte do crédito rural hoje é o recurso da poupança, responsável por cerca de R$ 100 bilhões, pouco mais do que é aplicado no crédito rural. Quanto menor for a taxa Selic, menor será o custo de captação do crédito rural. Além da poupança, a segunda fonte importante de recursos para o crédito rural são as LCAs, responsáveis por algo em torno de R$ 80 bilhões. Além disso, existem recursos dos fundos constitucionais e do depósito à vista, que rendem cerca de R$ 70 bilhões de reais. As cooperativas têm cumprido um papel fundamental no crédito rural, não para fornecer fonte barata, mas para reduzir o spread, ou seja, o custo adicional entre o custo de captação e o valor emprestado ao produtor. Sem a atuação das cooperativas, seria difícil atender o volume de produtores que o crédito rural atende atualmente”, afirma.
Na entrevista, Bittencourt também comentou sobre o Pronaf.
“Para incentivar a produção de alimentos diante do aumento da inflação, é necessário aplicar estímulos que os produtores enxerguem como vantajosos. Isso pode ser feito por meio de programas como o de garantia de preço da agricultura familiar, seguro agrícola e crédito rural. Dessa forma, os produtores serão motivados a produzir mais feijão, arroz, mandioca, hortifrúti e outros alimentos que estão diretamente relacionados ao aumento da inflação”.
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Em relação ao seguro rural, o subsecretário destacou a necessidade de avançar em algumas mudanças nas regras, como a revisão do zoneamento climático, a fim de garantir a ampliação de recursos privados. Ele enfatizou que o seguro é fundamental para lidar com situações fora do controle, o que é comum na agricultura, mas que essas perdas não podem se tornar recorrentes, pois deixam de ser seguráveis. O subsecretário acrescentou que será preciso avançar nas discussões sobre irrigação em algumas regiões e que é necessário encontrar alternativas para os municípios que têm enfrentado perdas constantes ao longo dos anos.
Em relação à pecuária leiteira, o subsecretário apontou que o clima tem sido o principal fator que afeta a rentabilidade dos produtores. Ele mencionou a possibilidade de criar um programa específico para incentivar a cadeia e dar mais previsibilidade aos produtores, mas ressaltou que um dos maiores desafios é a falta de um modelo de seguro para a pecuária, especialmente para a produção semi-intensiva.
Sobre o Plano Safra, o subsecretário informou que ainda está sendo construído e que não se tem uma noção exata dos valores. O objetivo é conseguir o maior aporte possível para a subvenção da taxa de juros.
Ele explicou que nos últimos dois anos, o custo de produção aumentou muito, exigindo uma quantidade maior de crédito.
No entanto, a expectativa é que a queda de parte desses custos, especialmente de adubos e fertilizantes, ajude a reduzir um pouco essa demanda.
“O desafio é conseguir o máximo volume de recursos e buscar fontes que tragam o menor custo possível, para que seja possível equalizar as taxas e permitir que cada produtor pague a menor taxa possível, independentemente do seu grupo. O foco para os juros equalizados continuará sendo na agricultura familiar e nos médios produtores, por meio do Pronamp”.
