A reforma tributária está no radar da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Mais novo presidente do colegiado que reúne mais de 300 parlamentares, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) afirmou que o assunto começará a ser discutido a partir deste mês. O propósito é propor modelos que não acabem por prejudicar o setor produtivo do país.
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“Um tema que nos preocupa”, disse Lupion à reportagem do Canal Rural ao marcar presença, na manhã desta quinta-feira (9), na 35ª edição do Show Rural Coopavel, em Cascavel (PR). “A reforma tributária é um tema extremamente necessário e urgente para o país, mas nós temos que nos preocupar em relação aos produtores rurais e à produção agropecuária”, prosseguiu o presidente da FPA ao conversar com a jornalista Marusa Trevisan.
Entre as preocupações sinalizadas pelo líder da bancada do agro está, numa eventual reforma tributária, o formato atual da Lei Kandir não ser respeitado. Atualmente, a regra isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os embarques para o exterior de produtos primários e semielaborados — ou seja, aqueles não industrializados, o que inclui as commodities agrícolas.
“[A ideia é] buscar a melhor saída para não prejudicar os produtores” — Pedro Lupion
“Temos que cuidar muito da nossa Lei Kandir”, enfatizou Lupion. “Para não haver taxação de exportações, pois nós somos um país exportador de alimentos”, complementou o deputado federal.
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Para defender que não se tenha mudanças drásticas na Lei Kandir e nem ter outras questões que possam afetar o setor produtivo, Lupion informou que já há uma agenda programada para discutir o tema. No dia 28 deste mês, ele e outras lideranças da bancada do agro irão se reunir com o relator da proposta de reforma agrária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
De acordo com o presidente da FPA, representantes de entidades como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) estarão presentes. “[A ideia é] buscar a melhor saída para não prejudicar os produtores”, disse Lupion.
Arthur Lira também fala sobre reforma tributária
O deputado federal e presidente da FPA, Pedro Lupion, não foi a única autoridade a deixar Brasília e marcar presença no Show Rural. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também esteve presente na feira nesta quarta-feira. E falou sobre reforma tributária.
No evento realizado no oeste paranaense, Lira enalteceu o cooperativismo e avisou: no que depender da Câmara dos Deputados, a proposta referente à reforma tributária será destravada no decorrer dos próximos 90 dias.
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