Foi lançado na última semana um plano especial para o fortalecimento do agronegócio na região Nordeste. Com a presença da ministra Tereza Cristina, com ministro da economia Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro, foi oficializado o AgroNordeste.
Segundo a ministra, Bolsonaro pediu uma atenção especial para região e a agricultura é uma forma de fortalecer a economia dos nordestinos. “O Nordeste produz hoje mais que o Centro-Oeste e o Sudeste e vai produzir cada vez mais e melhor, com tecnologia e apoio para o pequeno, que precisa de políticas públicas, e elas virão”, disse.
O assessor especial do Mapa e diretor-geral do AgroNordeste, Danilo Forte, ressaltou a necessidade de buscar eficiência na aplicação dos recursos públicos. Segundo ele, com o programa será possível adequar as cadeias produtivas à nova realidade tecnológica. “Buscamos uma estratégia positiva do desenvolvimento dessas ações para que a gente possa não só cuidar da porteira para dentro, mas ter um espaço da porteira para fora um espaço de sustentabilidade dos projetos”, disse Forte.
“Temos a confiança de que somos capazes de transformar o Nordeste, mas transformar pelo trabalho e pela dignidade. O nordestino não quer esmola, o nordestino quer oportunidade”, acrescentou.
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, disse que com o Plano, o Nordeste terá uma “política diferenciada e um tratamento diferenciado” voltado para o desenvolvimento da região, o que não ocorreu nos últimos anos. A confederação é uma das parceiras para a execução do Plano.
O termo de compromisso de participação no AgroNordeste foi assinado pela ministra Tereza Cristina e pelos presidentes do Banco do Nordeste, Romildo Rolim; da CNA, João Martins; do Sebrae, Carlos Melles; da Organização das Cooperativas Brasileiras, Márcio Lopes de Freitas; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa; e do Banco do Brasil, Rubem Novaes.
Como funcionará?
O programa será implantado no biênio 2019/2020 em 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais, divididos em 12 territórios, com uma população rural de 1,7 milhão de pessoas.
O AgroNordeste é voltado para pequenos e médios produtores que já comercializam parte da produção, mas ainda encontram dificuldades para expandir o negócio e gerar mais renda e emprego na região onde vivem.
O programa foi elaborado a partir do estudo das cadeias produtivas que têm relevância socioeconômica e potencial de crescimento na região, identificando os entraves para o seu desenvolvimento e as soluções possíveis. Os territórios foram definidos com base nessas cadeias produtivas e no nível de vulnerabilidade da área. Até 2021, o programa deverá chegar a 30 territórios.
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- Confira as áreas beneficiadas na primeira fase do projeto:
A escolha dos territórios levou em conta clima, solo, recursos naturais, situação agrária, agropecuária, de infraestrutura e socioeconômica das localidades. Os municípios têm população de até 1% do estado. Também foram considerados os resultados de ações anteriores ou em curso do Ministério da Agricultura ou dos parceiros e o potencial de resposta dos produtores rurais às intervenções.
Os 12 territórios abrangem 410 mil estabelecimentos. Foram identificadas cadeias produtivas com potencial de crescimento, entre elas arroz, leite, mel, frutas, ovinos, crustáceos, caprinos, mandioca, feijão, tomate, cebola e cachaça.
A meta do programa é incrementar a renda dos produtores entre 20% e 50% no médio prazo. Cada território terá pelo menos um município-polo, que será definido em função do melhor local para execução do projeto. No polo será implantado o Escritório Local de Operações (ELO), que reunirá representantes do Ministério da Agricultura e das entidades parceiras na execução do AgroNordeste.
Os 12 territórios da etapa 2019/2020 são: Médio Mearim (MA), Alto Médio Canindé (PI), Sertões do Crateús e Inhamuns (CE), Vale do Jaguaribe (CE), Vale do Açu (RN), Cariri Paraíba (PB) e Moxotó (PE), Araripina (PE), Batalha (AL), Sergipana do São Francisco (SE), Irecê e Jacobina (BA), Januária (MG) e Salinas (MG).
As ações concentradas do AgroNordeste tiveram início de forma experimental há dois meses, no território do Cariri Paraibano e Moxotó Pernambucano, que abrange 39 municípios nos dois estados. A principal atividade produtiva da região é a ovinocaprinocultura.
Nesse período, a equipe técnica de todos os parceiros conversou com criadores para saber quais eram os principais desafios a serem enfrentados para alavancar a produção local e gerar mais renda.
O diagnóstico apontou para dificuldade de acesso a crédito (em razão da falta de titulação da terra, Cadastro Ambiental Rural e Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), déficit de assistência técnica, dependência de programas governamentais para venda da produção e dificuldades na comercialização (em decorrência da ausência de regularidade, qualidade e certificação dos produtos).
Os técnicos também identificaram que o leite de cabra é o principal produto comercializado, enquanto o queijo de cabra, que tem maior valor agregado (gera mais renda), representa em torno de 5% das vendas.
A partir das informações, os produtores, junto com as cooperativas, técnicos e demais parceiros, já apontaram pelo menos três projetos prioritários para a região: qualificação de um curtume, instalação de um frigorífico e regularização das cooperativas locais de produção de leite de cabra. Essa é uma das características do plano: os projetos serão elaborados pelos produtores e parceiros.
O trabalho no Cariri e Moxotó, segundo o ministério, foi importante para mostrar como será o fluxo de operação das ações concentradas nos demais territórios.
