Após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar a data de julgamento da ação do PSOL que pede a taxação dos agrotóxicos, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, voltou a falar sobre o assunto. Segundo ela, o caso precisa ser amplamente discutido pois trará impacto econômico, principalmente no preço da cesta básica.
A ação do partido pede que os ministros retirem o efeito do trecho do Convênio 100 que permite a redução de até 60% do ICMS em 15 tipos de defensivos agrícolas. A isenção de IPI sobre os defensivos, determinada por decreto federal, também é questionada.
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“Você aumentar o preço dos defensivos agrícolas, não quer dizer que você vai usar menos. Isso é igual remédio, o médico te passa um remédio, aí você olha o preço. Você vai fazer um esforço e pagar por ele. Não é porque ele [remédio] ficou mais barato, eu vou tomar três. Então isso é remédio, gente. O agricultor ele não usa porque quer. Ele usa se é preciso e com a recomendação técnica”, disse.
A ministra questionou ainda o argumento dado pelo PSOL de que se o preço dos defensivos aumentasse, haveria uma diminuição do uso.
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“Eu acho que o mérito do que foi pedido lá [STF] não faz muito sentido porque não é o preço. Não é aumentar o preço. Ah, vai tirar o [desconto do] imposto para aumentar o preço. Sobe o preço, diminui o uso? Eu acho que as ferramentas que nós temos são outras”, comentou.
Liberação de agroquímicos
A ministra lembrou que a pasta trabalha também para liberar produtos biológicos. Segundo ela, o número de registros liberando esse tipo de defensivo tem aumentado. Ela defendeu ainda outros tipos de produção, que usam ou não agrotóxicos.
“A gente tem que levar em conta que o Brasil tem uma tecnologia própria tropical de plantio e que precisa usar defensivo agrícola. Porque o plantio direto… O que nós queremos? Desmatar mais área, abrir mais area pra produzir a mesma coisa ou usar esse sistema aqui de agricultura tropical, que a Embrapa desenvolveu, mas que precisa usar – e não é no alimento, é na planta!”, criticou.
“É na dessecação da vegetação para o plantio – alguns defensivos agrícolas que são importantíssimos pra isso? E que onerariam com certeza se voltar a ser tributado, ter uma reoneração de tributos, é claro que isso vai pra ponta final. Acaba caindo onde? No preço dos alimentos para o consumidor.”
