Aldo Rebelo diz que vai rever projeto do Código Florestal

Uma das mudanças será o recuo da proposta que impediria corte de vegetação nativa por cinco anosO relator da proposta de reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), vai rever a proposta de moratória de cinco anos para novos desmatamentos. A reforma será levada ao plenário da Câmara no mês que vem. No microblog Twitter, Rebelo opinou sobre a situação das discussões sobre o assunto.

? Aqui, a legislação florestal quer expulsar os agricultores das várzeas dos rios e fechar a fronteira agrícola. Comigo, não, violão ? escreveu o deputado.

Nos próximos dias, Rebelo colocará no papel uma nova tentativa de consenso. Ele acumula muitas propostas de mudanças no relatório que aprovou em comissão especial da Câmara, em julho passado. Segundo parlamentares ouvidos nesta segunda, dia 28, Rebelo deve ceder às pressões dos ruralistas.

? Tem sugestão de todos os lados, queixas também, tanto de ambientalistas como de produtores ? observou.

Há ainda negociações com o governo, pressionadas pelo prazo de um decreto presidencial que passará a autuar produtores rurais que não cumpriram a legislação ambiental a partir de junho. Cerca de 90% dos proprietários rurais estão na ilegalidade.

Além de recuar na proposta que impediria qualquer corte de vegetação nativa por cinco anos, Aldo Rebelo defende agora que municípios da Amazônia que detenham mais do que 50% de seu território protegido por unidades de conservação ou terras indígenas poderão ter reduzido o porcentual de reserva legal das propriedades. As informações são do jornal o Estado de São Paulo.