Esta semana foi marcada pela discussão do marco temporal das terras indígenas, com o julgamento sobre o tema em andamento no Supremo Tribunal Federal. A análise sobre o tema será retomada na Suprema Corte na próxima quarta-feira, 8.
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Para o analista jurídico Ricardo Alfosin, os ministros do STF ainda não chegaram a um consenso sobre a questão do marco temporal das terras indígenas.
“Vejo muitas dificuldades para o andamento do julgamento, pois há expectativa de empate sobre a questão, ficando a cargo do ministro Luiz Fux, a definição sobre o marco temporal”.
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Ainda segundo Alfonsin, já era esperado que a análise final sobre o tema não sairia nesta semana.
“Já tinha a previsão de que não seria julgado devido ao grande número de sustentações orais. Também muito se falou de que Augusto Aras se posicionou contrário ao marco temporal, mas eu tive outro entendimento, pois ele disse que era contra em apenas alguns casos, onde os índios foram expulsos de suas terras por uma disputa injusta”.
